O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart, assinaram nesta quarta-feira (27) portaria que cria o Programa Nacional de Reassentamento de Ocupantes Não Indígenas em Terras Indígenas. O ato ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também homologou 14 áreas indígenas (2,4 milhões de hectares, no total) nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso do Sul.
O objetivo da portaria é atender a demanda dos trabalhadores rurais que se encontram nessas áreas e se enquadram nos critérios de seleção da reforma agrária implementada pelo governo federal. Na oportunidade, o Incra e a Funai firmaram convênio que une o cronograma de reassentamento e análise das áreas indígenas passíveis de homologação.
“Nós vamos planejar a garantia de direitos, agilizando o processo de reforma agrária. E através da Gerência Operacional, vamos coordenar, acompanhar e aprovar um cronograma das áreas”, informou Rossetto.
Entre os agricultores familiares e colonos que ocupam terras indígenas, muitos foram convidados, décadas atrás, pelos governos estaduais para ocupar o interior do País e acabaram invadindo as áreas. Neste caso, as benfeitorias serão pagas com recursos da Funai e os assentados em terras indígenas vão ganhar prioridade do Incra na transferência para outro local. (Amazônia.org)
