O secretário do Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, disse nesta segunda-feira (8) que vai mandar à Assembléia Legislativa um projeto de lei para a criação de um fundo estadual de auxílio na recuperação de áreas contaminadas. Goldemberg espera que o projeto seja aprovado no primeiro semestre de 2005.
O fundo serviria para iniciar rapidamente a descontaminação de áreas enquanto o Estado procura determinar judicialmente quem são os responsáveis pela contaminação. Há vários casos assim, como no espólio de empresas falidas, nos quais as áreas são chamadas “órfãs”.
“Nosso projeto prevê que as descontaminações e recuperações em áreas órfãs será custeada por este fundo enquanto o Estado vai judicialmente atrás dos responsáveis”, disse o secretário.
Goldemberg participou da abertura do 3.º Seminário Internacional Sobre Remediação In-Situ de Áreas Contaminadas, evento anual organizado pela ONG Instituto Ekos Brasil, em parceria com a agência de cooperação alemã GTZ. O evento vai até esta terça-feira (9), no Club Transatlântico, em São Paulo. (Estadão Online)
