O Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mantido pelo MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia, alimenta desde maio de 2004 o Deter – Sistema de Detecção de Desmatamento, um banco de dados virtual sobre modificações na cobertura florestal.
Subordinado à Casa Civil, o Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia, braço civil do Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia, se uniu em abril à Universidade Federal de Goiás para criar o Siad – Sistema Integrado de Alerta de Desmatamentos. Além de detectar o desflorestamento, o programa faz um atlas de suas causas socioeconômicas.
A “sopa de letrinhas” mascara dois projetos que têm mais semelhanças do que diferenças, a despeito do que propagam os técnicos envolvidos. Ambos se baseiam em dados gerados pelo Modis, conjunto de sensores instalados nos satélites Aqua e Terra – o Siad conta ainda com imagens compradas de uma empresa francesa, e o Deter, com informações coletadas pelo Cbers, satélite sino-brasileiro – e hoje entregam informações a cada 15 ou 20 dias – mas prometem atualização no mínimo semanal se necessário.
Um sistema de monitoramento em tempo real é uma das exigências do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado em março de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de 12 órgãos federais.
Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o que foi apresentado até agora ao GT – Grupo de Trabalho interministerial para a Amazônia, ligado à Casa Civil, é o Deter: “Sou um dos coordenadores do GT e não conheço o sistema do Sipam. Se houver, espero que sejam compatíveis e integrados”.
O Deter, apesar do caráter oficial, não teve verbas específicas para sua criação. Os recursos e o pessoal foram desviados de outros projetos previstos para 2004.
O coordenador-geral do departamento de Observação da Terra do Inpe, Gilberto Câmara, conta que a verba dedicada no próximo ano ao sistema gira entre R$ 600 mil e R$ 800 mil, dividida entre MCT e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Siad conta com R$ 450 mil, pagos até agosto de 2005 pelo Sipam e a Universidade Federal de Goiás.
Aplicação – “São duas metodologias próximas, mas o Inpe faz ciência e nós somos mais operacionais”, afirma o diretor-executivo do Sipam, Edgar Fagundes Filho.
Apesar do que diz Fagundes, ambos os sistemas são testados atualmente pelo Ibama com o mesmo propósito: alimentar o Centro de Monitoramento Ambiental, órgão que gera um documento indicativo de desmatamento, um guia para as equipes de fiscalização trabalharem em campo e acompanharem com periodicidade as áreas que sofrem pressões humanas.
“O acúmulo de informações do Deter somado ao Sipam permite que sejam geradas projeções locais [de derrubada de floresta]”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel. Enquanto a fase de testes não é concluída, o governo discute como as informações serão divulgadas para o público. Hoje, o acesso tanto ao Siad quanto ao Deter é restrito às equipes de desenvolvimento, ao Ibama e ao MMA.
Fagundes promete a liberação dos dados no dia 17 de dezembro, inclusive para consulta pública via internet. Para o Deter, não há data estipulada de divulgação. Uma proposta será apresentada à Casa Civil no dia 1º de dezembro.
O secretário acredita que a divulgação dos dados do monitoramento em tempo real pode atrapalhar o trabalho em campo. “É preciso que haja uma defasagem na divulgação para que a liberação dos dados não seja utilizada contra a conservação”, diz.
Capobianco também teme que os pontos de mudança na cobertura vegetal sejam confundidos com área desmatada, dado esse gerado por outro projeto do Inpe, o Prodes, que fornece as estimativas anuais de desflorestamento.
Para o Grupo de Trabalho sobre Florestas, que reúne entidades ligadas ao Fórum das ONGs, a exposição dos sistemas deve ser encarada como um “compromisso”. “Não é apenas uma solicitação nossa mas do governo, que fixou a divulgação dos dados como instrumento do plano [contra o desmatamento]”, diz Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra.
O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, acredita que a sociedade pode ajudar a fiscalizar ações ilegais na região. “Como temos o Disque Denúncia, o monitoramento em tempo real fornecerá uma ferramenta para enfrentar o problema”, diz. (Cristina Amorin/Folha Online)
