A Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP) aprovou, na noite desta segunda-feira (13), por unanimidade, uma lei municipal que proíbe o consumo de madeira de origem criminosa pela prefeitura. Piracicaba tornou-se a segunda cidade a concretizar o compromisso assumido com o programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. A primeira a aprovar uma lei municipal em defesa da floresta foi Botucatu (SP) no final de novembro.
Nas últimas semanas, o Greenpeace realizou uma campanha de mobilização pública para incentivar a administração e os vereadores de Piracicaba a aprovar a lei ainda em 2004. No último dia 9, ativistas do Greenpeace estenderam uma faixa de 36m2 diante do prédio da Câmara com a mensagem “Piracicaba: a Amazônia tem pressa!” dirigida aos vereadores. Mais de 120 e-mails foram enviados ao prefeito solicitando a aprovação da lei.
“É o avanço de um processo que começou em março, com a adesão de Piracicaba ao programa. Esta é uma vitória da sociedade piracicabana e dos povos da floresta. A Amazônia agradece”, comemora Gustavo Vieira, coordenador político do programa Cidade Amiga da Amazônia.
A legislação aprovada complementa a Lei de Licitações no item consumo de madeira. Após a adoção da lei, todas as compras e contratações de serviços pela prefeitura deverão obedecer aos seguintes critérios: exigir provas da origem legal e sustentável da madeira; proibir o consumo de mogno, uma espécie ameaçada de extinção; reutilizar e reciclar madeira nas obras públicas e usar a certificação pelo selo FSC como critério de desempate nos processos de licitação. (Greenpeace)
