O projeto SOS Rios e Lagos de Curitiba (PR), de autoria do vereador Stephanes Jr. (PMDB), foi aprovado, em 2004, pelas Comissões da Câmara dos Vereadores de Curitiba mas nem chegou a ir em votação no plenário. “Este ano as chances do projeto ir para votação aumentam, já que agora faço parte da Mesa Executiva”, declarou. Entre os vários pontos do projeto, destacam-se o cadastramento de empresas e indústrias, incluindo as mineradoras que sejam potencialmente poluidoras, a construção de estações de tratamento de efluentes e incentivo a empresas que comprem e tratem esgotos na forma “in natura”.
Outra iniciativa semelhante tem o apoio do vereador André Passos (PT) que participa de um projeto de despoluição de rios. Trata-se da ação de um canal de televisão com apoio de órgãos municipais e entidades públicas de educação ambiental para fazer com que jovens se interessem por questões ambientais, através de competições e ações de limpeza.
Todos os rios que passam por Curitiba recebem esgoto doméstico, responsável por 90% da poluição causada por dejetos. Segundo dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, há somente cinco estações de tratamento da Sanepar – Companhia da Saneamento do Paraná que mal atendem seus bairros de abrangência. Apenas 25% das cidades da região metropolitana da capital possuem rede de esgoto e dos dejetos coletados pela rede não se sabe qual a porcentagem jogada nos rios sem tratamento.
Através de contrato de concessão feito entre a prefeitura de Curitiba, a Sanepar teria que construir ou ampliar a rede de esgotos da cidade. A empresa declara que 75% da capital é atendida pela rede de esgotos, mas foi multada, recentemente, em R$ 200 mil pela prefeitura por jogar esgoto sem tratamento num córrego da Vila Guaíra.
A multa provém de quatro autos de infração através de uma verificação realizada pela prefeitura no bairro Vila Guaíra. “A Sanepar informa que há abrangência na rede, mas quando vamos verificar encontramos pontos vazios”, relatou o assessor técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Alfredo Trindade. Segundo ele, também foram feitas mais 11 notificações por pontos suspeitos de ligações clandestinas.
“A situação é grave”, segundo relato de uma fonte da Secretaria Municipal de Obras Públicas que prefere não se pronunciar oficialmente. A expressão refere-se às ligações da rede coletora de esgoto e seus destinos. A informação é de que atualmente, a secretaria trabalha num sistema de dados georeferenciados que mapeia a rede coletora e no futuro será possível contrapor as informações cedidas pela Sanepar com o levantamento feito pela prefeitura.
Outro fator poluente dos rios, lagos e córregos curitibanos são as canalizações irregulares. Muitos domicílios ligam o esgoto na rede de águas da chuva, que além de impedir tratamento antes de ser jogado nos rios, causa alagamentos e mal cheiro nos bueiros.
A SMU – Secretaria Municipal do Urbanismo fiscaliza se as ligações estão corretas e, quando necessário, notifica os domicílios para que regularizem a situação. O diretor de fiscalização da SMU, José Luiz Filipetto informou que somente no bairro Jardim Social há 4 mil reclamações, que representam 55% dos domicílios da região.
A SMU dispõe de apenas três equipes para fiscalizar as ligações de esgoto e águas pluviais e dois fiscais em cada uma das ruas da cidadania que se dividem entre as verificações de alvarás, terrenos e saneamento. “Há também o problema de prédios antigos nos quais às vezes torna-se inviável a ligação na rede coletora de esgotos”, informou Filipetto. (Cinthia Alves – Gazeta do Povo/PR)
