A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou que a proposta do governo que prevê a concessão de exploração de áreas na Amazônia por particulares signifique a privatização da região. “Pelo contrário. É a forma encontrada para evitar a privatização”, disse.
Para a ministra, problemas como a grilagem de terra e as ocupações “até de boa fé” na expectativa de se tornarem proprietários vão ser sanados quando o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária regularizar essas terras em benefício de particulares. “Vai haver a concessão pública para a exploração dos recursos, da mesma forma que você tem a concessão pública para as atividades de mineração, petróleo, gás, ouro, diamante e assim por diante.”, explicou a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.
A concessão de exploração de florestas faz parte do pacote de medidas anunciado nesta quinta-feira (17), pelo governo, para reprimir os conflitos de terras no Pará, onde nos últimos dias foram assassinadas quatro pessoas: a missionária americana, Doroty Stang e três líderes rurais.
Segundo a ministra, a proposta de concessão de exploração de florestas, que foi enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei, será destinada tanto a pequenos manejadores, nas modalidades de reservas extrativistas e de projetos de desenvolvimento sustentável, quanto a empresas que pagarão pela exploração dos recursos, mediante atendimento das normas. (Rosana de Cassia/ Estadão Online)
