Multa por desmatamento em Rio Azul/PR pode chegar a R$ 1,5 milhão

O engenheiro agrônomo que devastou uma floresta de araucárias, em Rio Azul (Sul do estado do Paraná), terá que apresentar aos órgãos ambientais um plano de recuperação da área de aproximadamente 44 hectares. A Polícia Florestal e o IAP – Instituto Ambiental do Paraná de Irati estão mantendo em sigilo o nome do responsável pelo desmatamento, um grande produtor de soja da Região Sul do estado. Eles temem que com a revelação do nome, o engenheiro possa usar isso em seu benefício para tentar escapar da responsabilidade do crime ambiental.

O produtor ainda não foi notificado pelos órgãos ambientais. Equipes da Polícia Florestal ainda trabalham no levantamento do desmatamento. Numa avaliação preliminar, a polícia e técnicos do IAP estimam que 44 hectares podem ter sido devastados.

Na área eram preservadas imbuias (Ocotea porosa) e araucárias com aproximadamente 300 anos de idade. As árvores são catalogadas como espécies em extinção no estado. Segundo o chefe do IAP de Irati, Mariano Félix Duran, somente na quinta-feira (24) será possível o órgão entregar um parecer sobre os danos ambientais causados e qual o tamanho exato da área devastada.

O trabalho de levantamento sobre o desmatamento deve terminar somente na quarta-feira (23), na avaliação de Duran. Depois disso é que o IAP irá determinar o valor da multa a ser aplicada ao engenheiro agrônomo. Ele deverá ser notificado na quinta-feira e responderá pelo crime ambiental.

Apesar de não mencionar valores da multa a ser aplicada, o chefe do IAP acredita que o fato do produtor ser reincidente agravará a situação. Há seis meses, ele foi autuado pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pelo desmatamento de três hectares de uma área de preservação ambiental, ao lado da floresta de araucárias. Esse fato, acredita Duran, também deverá pesar sobre ele no inquérito policial aberto para apurar o caso.

As leis ambientais prevêem uma pena de seis meses a três anos de reclusão para quem promover o desmate ilegal. No caso de Rio Azul, as multas podem ultrapassar a R$ 1 milhão. Para cada pinheiro ou imbuia derrubados, a lei determina o pagamento de R$ 300. Se a árvore estiver em área de preservação permanente, o valor sobe para R$ 500. Seguindo esses parâmetros, somente com o corte de pelo menos 3 mil imbuias e 3 mil araucárias já apurados pela Polícia Florestal, a multa para o engenheiro pode chegar tranqüilamente a R$ 1,5 milhão. Além das imbuias e araucárias, o produtor derrubou árvores de outras 40 espécies.

Além do desmatamento, o produtor causou um desastre ambiental ao interromper o fluxo de um córrego, responsável por diversas fontes de água natural. Por causa disso, as fontes podem secar, estimam os policiais florestais que acompanham o caso. Segundo informações da polícia e do IAP, o engenheiro preparava a área para a plantar soja. (Érica Busnardo – Gazeta do Povo/PR)