Modificar a forma como é feita a segurança policial de lideranças sociais ameaçadas de morte e criar uma legislação específica para dar mais garantias de vida a essas pessoas são os pontos principais do especial “A vida por um fio”, transmitido nesta terça-feira (22), na série Terra – o grande conflito, da Rádio Nacional da Amazônia.
De acordo com as estatísticas, o Pará registrou 40% das 1.237 mortes por conflito de terra no Brasil, nos últimos 30 anos. Na última lista, preparada pela Comissão Pastoral da Terra, 41 pessoas do estado, conhecidos como defensores dos direitos humanos, estão em condição de risco de vida.
O medo de ser assassinado também tem afastado os advogados do interior do Pará, conforme denuncia, no episódio desta terça-feira, o presidente da OAB/PA – Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Neto. Ele confirma que 90% dos advogados paraenses preferem continuar trabalhando apenas na capital, Belém. “Qualquer advogado que vá para a região estará sujeito a conflitos e até mortes”, afirmou, lembrando que esses profissionais “só têm uma arma, a palavra, seja ela escrita ou falada”.
A vice-presidente da Fetragr – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará, Rita Serra, é outra que defende mudanças na segurança policial dada a lideranças sociais ameaçadas de morte. “Para começar, querem logo tirar a pessoa de seu local de trabalho e da residência”, revela. O presidente da Comissão Federal de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, também lembra que “o importante é que a proteção permita que a pessoa continue na luta”.
Também participa do debate o coordenador da Pastoral da Terra, José Batista Afonso, encarregado de preparar a lista anual de líderes ameaçados de morte. Ele conta que os nomes são listados de acordo com o grau de perigo que cada um está correndo. Afonso lamenta ter classificado em 14º lugar, numa lista de 40, finalizada em janeiro, o nome da irmã Dorothy Stang, assassinada no início deste mês. “Infelizmente, nós nos enganamos”, diz.
A falta de estrutura das polícias no interior do Pará também é abordada no programa. Em depoimento, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala que ao chegar à Delegacia da Polícia Federal, em Altamira, logo após a morte de irmã Doroty, encontrou apenas um carro e três policiais.
Em seguida, Tarcisio Feitosa, da Pastoral da Terra na Prelazia do Xingu, em Altamira, conta como estava a situação de Anapu, antes da morte da missionária. “Só para você ter uma idéia, a Polícia de Anapu, há uma semana, não tinha gasolina para colocar no carro da polícia. O telefone que a Polícia Militar tem em Anapu é um telefone público”. (Eduardo Mamcasz / Rádio Nacional da Amazônia)
