O valor das multas por desmatamentos ilegais aplicadas pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Amazônia em 2004 foi 50% maior do que no ano anterior, passando de R$ 320 milhões para R$ 539 milhões. Os fiscais vão a campo munidos de informação georreferenciada, com dados atualizados quinzenalmente, o que garante mais precisão na constatação das infrações.
Este é apenas um dos resultados do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, lançado há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ano passado, foram investidos R$ 780 mil no desenvolvimento e implementação do Deter – Sistema de Monitoramento do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
O Plano de Combate não conseguiu ainda reverter os índices de um comportamento histórico de desmatamento no País, mas já começa a apresentar os primeiros resultados. “O carro estava a 100 km por hora. Ainda não freamos, mas conseguimos tirar o pé do acelerador”, compara o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel.
A taxa de desmatamento para 2004 oscila entre 21 mil quilômetros quadrados a 24 mil quilômetros quadrados, informa Montiel com base em estimativas preliminares do Inpe. De agosto de 2002 a agosto de 2003, a taxa foi de 23.750 quilômetros quadrados.
Na avaliação do diretor do Ibama, o governo precisaria reduzir os atuais índices em 30% a 40% para que se tivesse início a um controle efetivo sobre o desmatamento. “As taxas permanecem em níveis inadmissíveis”, admite, mas considera que o governo está no caminho certo.” O combate ao desmatamento, antes uma tarefa exclusiva do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, tranformou-se em uma preocupação de 13 ministérios.
Às fiscalizações do Ibama, foram incorporados o Exército e a Polícia Federal. Os militares dão apoio logístico: transporte aéreo, terrestre e fluvial; sistema de comunicação fixo e móvel; montagem de acampamento e, eventualmente, transporte de equipamento e madeira apreendidas pelo Ibama.
Neste ano, a PF reforçará seu apoio. Com os fiscais, seguirão, um delegado, um escrivão e três agentes. Ao mesmo tempo em que os servidores lavram a multa, o delegado abrirá processo penal, o que agilizará a apreensão do maquinário usado por madeireiros infratores. “Esta novidade terá grande impacto”, prevê Montiel, garantindo ainda o fucionamento até o final do ano de 15 bases operativas em áreas críticas de desmatamento.
Verbas – Em 2004, com recursos do Plano de Combate ao Desmatamento, o Ibama investiu R$ 13 milhões para equipar as bases operativas. Além de mobiliário completo de escritório, as bases recebem caminhonetes cabine dupla 4×4, voadeiras com motor de popa de 25 e 40 HP, motocicletas 225 CC, computadores, GPS, câmeras fotográficas, rádios, antenas parabólicas.
O custo médio para que cada Base Operativa entre em operação é de R$ 1,1 milhão. Entre as ações, estão a implantação de estrutura física da base, sua manutenção mensal e os gastos com projetos de fiscalização integrada.
O Ibama também empregou R$ 21 milhões em operações integradas de fiscalização. Para este ano, estão reservados R$ 55,5 milhões do orçamento para ações de fiscalização e monitoramento. (Sandra Sato / Ibama)
