Os fabricantes de sabões e detergentes em pó terão três anos para reduzir em 1,5% a concentração de fósforo na fórmula desses produtos. A medida, aprovada na terça-feira (29) pelo Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente, implicará na redução da quantidade dessa substância nos rios de todo o País, de 64 toneladas por dia para 46 toneladas por dia, melhorando a qualidade da água consumida pela população. Depois de três anos, a medida será reavaliada.
A resolução aprovada pelo Conama passou antes pela avaliação das câmaras técnicas de Controle e Qualidade Ambiental e de Assuntos Jurídicos. Segundo o diretor do Conama, Nilo Diniz, “o grande avanço desta resolução reside no seu caráter preventivo e na representatividade dos interesses de todos os envolvidos”.
A redução do fósforo foi discutida com representantes da indústria, da sociedade, da comunidade científica, inclusive consultores internacionais. “A própria indústria apresentou uma proposta, avaliada pelo grupo de trabalho, das reduções que pudessem atender às questões de qualidade ambiental e que fossem factíveis do ponto de vista tecnológico e comercial”, lembrou Nilo.
A iniciativa de propor uma resolução regulamentando o uso do fósforo nos detergentes em pó, partiu do governo do estado de São Paulo, por meio da Cetesb – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, em função dos muitos problemas de poluição detectados nos rios do estado.
O fósforo limita os processos ecológicos. Em excesso, pode levar a eutrofização, ou seja, provoca o enriquecimento da água com nutrientes que favorecem a proliferação de algas tóxicas. Além de servir de criadouros para vetores de doenças, dar gosto ruim e mudar a coloração da água, essas plantas afetam turbinas, hélices de motores e a navegação. “A resolução vai impedir que ocorram, por exemplo, problemas como o que vimos em São Paulo, em 2003”, disse o secretário, lembrando da espuma branca que se formou no Rio Tietê e invadiu a cidade de Pirapora do Bom Jesus, provocada pela grande concentração de poluentes na água.
O fósforo, junto com o nitrogênio, encontrado nos agrotóxicos e nas fezes, despejados sem tratamento nos rios pelos esgotos domésticos, é um dos principais responsáveis pela poluição dos rios brasileiros. A redução do fósforo nas fórmulas de sabões e detergentes em pó é um primeiro passo, no sentido de minimizar essa poluição.
A resolução entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias, depois de concluída a redação final do texto. Caberá ao Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis apurar os limites de concentração do fósforo, mediante apresentação de relatórios fornecidos pelos fabricantes. (MMA)
