O FDDI – Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas lançou nesta quinta-feira (31) o “Manifesto de Abril”, criticando o governo Lula em relação às políticas indigenistas. O texto identifica “lentidão” no processo de demarcações de terras indígenas e relaciona a situação a violações dos direitos desses povos. O documento também faz uma série de reivindicações para a solução dos problemas apontados, incluindo medidas como a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.
O manifesto também pede que a reserva indígena Raposa Serra do Sol seja homologada em área contínua e que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declare imediatamente como de posse indígena 10 terras localizadas nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
O FDDI é composto pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).
Outra reivindicação das entidades é que os parlamentares rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 38/1988, entre outros projetos que tramitam no Congresso contrários aos interesses indígenas. Segundo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa, caso a PEC seja aprovada, as demarcações de terras indígenas terão que passar pelo Legislativo e deixarão de ser examinadas apenas no âmbito do Executivo. “Isso seria um retrocesso muito grande, porque a gente vê hoje uma conjuntura anti-indígena no Congresso Nacional”, criticou Barbosa, durante o lançamento do manifesto, em entrevista coletiva concedida na Câmara.
Para ele, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista é fundamental “para a construção de uma verdadeira política indigenista”. A idéia é que, na composição do conselho, haja efetiva participação indígena e da sociedade civil. “Estamos buscando essa instância de articulação, para que haja diálogo com o governo federal”, explicou.
No manifesto, o governo é classificado de “anti-indígena”. “Na ausência de uma nova política indigenista, foram tomando espaço os interesses contrários aos dos povos indígenas. A política indigenista foi remilitarizada. O Gabinete de Segurança Institucional adquiriu importância sem precedentes nos assuntos indígenas. Velhos e superados conceitos de segurança e soberania nacional, por mais equivocados que sejam, voltaram a operar com intensidade. Agora manejados não apenas pelos setores militares, mas também pelas mais retrógradas oligarquias rurais que encontraram neles oportunidade para defender seus interesses mais imediatos”, diz o documento.
Para o FDDI, a velocidade dos processos de reconhecimento dos territórios indígenas foi reduzida no atual governo e “condicionada a um projeto neoliberal/desenvolvimentista, etnocêntrico e genocida, cuja governabilidade está sendo negociada junto a setores da oligarquia rural brasileira, a mesma que historicamente impediu a paz e a democracia no campo”. O texto destaca que o número de terras declaradas como de posse indígena durante o governo Lula é o pior desde o fim do regime militar. “O governo Lula declarou a média de 6 terras indígenas por ano. O governo FHC, também indiferente à matéria, declarou a média de 14 terras indígenas por ano de mandato, mais que o dobro do governo Lula. Terras Indígenas viraram moeda de troca na barganha política com governadores de alguns estados”.
A redução, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do número de Grupos Técnicos para identificar Terras Indígenas e a diminuição da Terra Indígena Baú, dos Kaiapó, em 320 mil hectares, também são citadas no manifesto.
As críticas se estendem à assistência à saúde da população indígena. “A saúde indígena é um escândalo. Milhões são gastos pela Funasa com seminários e reuniões enquanto crianças indígenas morrem por subnutrição, a exemplo do que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. As medidas emergenciais ora adotadas são paliativas. O problema requer a coordenação das ações de governo, hoje inexistente, e políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas”.
O manifesto também critica o Poder Judiciário e os governos estaduais de Mato Grosso e Santa Catarina. (Juliana Andrade / Agência Brasil)
