O gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Paulo Fernando Maier, admitiu que o órgão trabalha em condições precárias no Pará. Durante audiência pública realizada na última quinta-feira (31) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, em Santarém (PA), Maier declarou que são cinco servidores para cada município no Oeste do estado, “o mesmo padrão do resto do País. Só que os municípios da região são muito maiores, o que faz a relação de servidores por área cair bastante”, explicou. Maier também relatou que os fiscais têm dificuldade de locomoção. “É praticamente impossível chegar a algumas regiões, a não ser por via aérea”.
Regularização – O representante da organização não-governamental (ONG) Grupo de Trabalho da Amazônia, Tarcísio Feitosa, observou que apenas 400 mil de 1,2 milhão de hectares do território paraense estão cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele assinalou que 82% das propriedades rurais são latifúndios. “Os cartórios não são investigados e a relação promíscua das autoridades locais com os grandes proprietários de terra completa o quadro favorável à violência”, afirmou.
Feitosa denunciou também a conexão da grilagem e da violência no campo com o tráfico de drogas. “Recentemente foi preso um pistoleiro, em Altamira, com munição de uso exclusivo das Forças Armadas. Isso mostra que se trata de um esquema grande”, disse.
Legalidade – O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém (PA), Adinor Batista dos Santos, assegurou que a entidade tem lutado pela regularização fundiária e orientado os associados a agir dentro da legalidade. “Se existem grileiros aqui, não fazem parte do sindicato”, atestou.
Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Maria Ivete Bastos de Oliveira, reclamou da omissão da Polícia e do Judiciário, que até hoje não puniram o assassinato de dois trabalhadores ocorrido em 1984 e 2003. Ela entregou à CPMI um dossiê sobre a violência e posse da terra no município.
Caso irmã Dorothy – A Comissão ainda vai visitar mais duas cidades, Altamira e Belém, onde será ouvido o Bida, acusado de ser o mandante da morte de Dorothy Stang.
O relator da Comissão, deputado João Alfredo (PT-CE), acredita que a presença dos parlamentares contribui para pressionar as autoridades a fim de que apressem a apuração dos diversos crimes que vêm ocorrendo no Estado. “Mesmo que o caso da irmã Dorothy venha a ser desvendado e todos os responsáveis punidos, tanto os autores materiais como intelectuais, nossa objetivo é impedir que outros crimes ocorridos no Pará, também relativos a conflitos de terra, continuem na impunidade”.
Um dos objetivos da CPMI é esclarecer as motivações para o aumento da violência no estado do Pará contra trabalhadores, lideranças sindicais e religiosas.
Integram a comitiva da CPMI no Pará os deputados João Alfredo (PT-CE), Adão Pretto (PT-RS), Luci Choinacki (PT-SC) e Zé Geraldo (PT-PA), e os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Júlia (PT-PA) e Sibá Machado (PT-AC). (Agência Câmara)
