O comprometimento do governo federal em criar o Conselho Nacional de Políticas Indígenas foi considerado pelos 700 índios que participaram da mobilização nacional indígena Terra Livre a principal vitória do encontro, que terminou nesta sexta-feira (29).
“Conseguimos que os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, assumissem a responsabilidade da criação do conselho”, afirmou o coordenador da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, índio saterê-mauê Jecinaldo Barbosa Cabral.
Desde segunda-feira (25) os índios estavam acampados na Esplanada dos Ministérios e, durante toda a semana, realizaram debates, oficinas, atividades culturais e audiências com órgãos federais.
Até maio, será constituída uma comissão para conduzir conferências estaduais e, posteriormente, haverá um encontro nacional onde serão debatidas a composição e criação do conselho. Os índios esperam que, em um ano, o conselho esteja formado.
De acordo com a carta da mobilização, apresentada nesta sexta-feira, a criação do conselho se faz necessária porque “a ausência da participação dos povos indígenas e de representantes da sociedade civil na definição da política indigenista resulta hoje em ineficiência das ações governamentais”.
O conselho seria deliberativo e normativo, tendo como função a discussão, formulação de políticas e a fiscalização da execução. Ele não substituiria a Funai e seria formado por governo, entidades indigenistas e os próprios índios, em proporções iguais.
De acordo com o coordenador da Coiab, por meio da mobilização, os índios conseguiram também que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) se comprometesse a criar uma comissão para discutir “os mais de 100 projetos de lei em tramitação de forma unificada, com a retomada da discussão e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas”. “Além do debate com o governo, o encontro foi muito produtivo para a união dos povos indígenas de todo o Brasil. Esta é uma grande vitória”, afirmou Cabral. (Folha Online)
