A ação de grileiros, produtores e madeireiros na calha norte dos Rios Amazonas e Negro tem se aproximado das reservas indígenas na região e, em alguns casos, invadido as terras, que são declaradas reservas legais e somadas como pontos de conservação da Amazônia pelo governo federal.
No Pará, pequenos polígonos de desmatamento – clareiras no meio da selva – já são observados dentro da Reserva Zo’és, no norte do município de Óbidos, onde vivem índios da etnia do mesmo nome e uma tribo isolada de ingarunes. Num rápido sobrevôo pela região é possível observar clareiras no entorno e imediatamente dentro do limite da reserva, que possui 624 mil hectares ao longo do Rio Cuminapanema.
Segundo o prefeito de Óbidos, Jaime Silva (PTB), as maiores reservas minerais da região norte do Pará estão localizadas nas terras indígenas. Além da área dos zo’és, há as reservas Tumucumaque e Rio Paru D’Este. Ele sugere que existem grupos estrangeiros interessados nas áreas. “As nações indígenas ainda terão um assento na ONU (Organização das Nações Unidas)”, afirma Silva.
No Amapá, o desmatamento ao longo da BR-156, que liga Macapá ao Oiapoque, tem preocupado os órgãos estaduais, pois é o limite da Reserva Uaçá, com 470 mil hectares, onde vivem povos galibi marworno, karipunas e palikur. “No lado oposto à Reserva Uaçá, a situação já é preocupante”, diz o diretor da Divisão de Geoprocessamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o geólogo Arnaldo Queiroz.
Ambientalistas da região temem que os desmatamentos cheguem às reservas indígenas, não só as que ficam às proximidades da BR-156, mas também aquelas que estão perto da Perimetral Norte – que no Amapá liga a capital à Serra do Navio. Esta estrada vai cortar a área indígena dos waiãpi e, dizem ele, facilitar o acesso de madeireiros à região. No eixo da Perimetral Norte, segundo a secretaria, há pontos críticos se aproximando da Reserva Waiãpi, que conta com 607 mil hectares.
Polêmica – A maior pressão exercida sobre terras indígenas da calha norte está acumulada em Roraima. O embate entre grupos indígenas e produtores rurais, principalmente de arroz, no norte do Estado culminou com a demarcação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 1,7 milhão de hectares para a área indígena Raposa Serra do Sol, em abril.
A área é disputada desde 1986 pelos indígenas, entre eles wapixanas, taurepangues e patomas, e um grupo de gaúchos, divididos em somente 16 fazendas, que plantam arroz nas terras indígenas.
Cerca de 70% do arroz produzido no Estado, que responde por aproximadamente 10% do PIB – Produto Interno Bruto de Roraima, provêm da área indígena Raposa Serra do Sol, uma ilha de cerrado no meio da floresta amazônica. Os produtores alegam que não derrubam árvores nos cerca de 100 mil hectares usados – e não consideram a ocupação irregular da savana como desmatamento – e não utilizam agrotóxicos, como alegam os índios na disputa pela reserva.
Com a homologação, eles têm um ano para deixar as terras, enquanto o governo federal transmite a administração da reserva para as mãos do Ibama. O prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartieiro (PDT) – um dos maiores produtores de arroz do Brasil -, prometeu resistência, inclusive armada, contra a decisão.
A demarcação está sendo contestada pelo governo de Roraima, que na semana passada protocolou no STF – Supremo Tribunal Federal uma ação questionando a legalidade da portaria e do decreto presidencial. O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), chegou a decretar luto oficial durante uma semana como forma de protesto contra a portaria do governo federal. (Estadão Online)
