O Ministério do Meio Ambiente entrega no dia 10 os primeiros equipamentos para recolhimento de CFCs (gás de geladeira) no estado de São Paulo. Com as máquinas, empresas de refrigeração poderão coletar, armazenar e entregar os gases para regeneração, não permitindo que ocorram vazamentos durante reparos em refrigeradores domésticos e industriais e balcões refrigerados antigos, por exemplo.
Os equipamentos são adquiridos com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Ozônio, e serão entregues em regime de comodato. Os CFCs são formados por cloro, flúor e carbono, e eram amplamente utilizados para refrigeração até 1999, quando o Brasil proibiu seu uso e fabricação. Esses gases são prejudiciais à Camada de Ozônio quando liberados no meio ambiente.
O repasse dos equipamentos acontecerá na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, a partir das 10h. Na solenidade, haverá demonstrações de recolhimento de gases em refrigeradores domésticos e automotivos. O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Desde julho de 2004, foram treinados 1,5 mil refrigeristas para a correta operação dos equipamentos, em São Paulo e no Rio de Janeiro, cidades com grande consumo de gases CFC. Os técnicos estão capacitados para recolher e substituir o gás de refrigeradores domésticos antigos sem deixar que o gás escape.
Até 2007, o Ministério do Meio Ambiente e o Senai, com recursos e apoio da GTZ (Sociedade Alemã de Cooperação Técnica), deverão capacitar até 35 mil técnicos em todo o País. Para o treinamento, que faz parte do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio, estão sendo investidos US$ 3,7 milhões. Ao todo, o programa conta com US$ 27 milhões para eliminar os CFCs, de acordo com o Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é signatário.
Além de capacitar os refrigeristas para o correto manuseio dos CFCs, o treinamento contribui para a qualificação da mão-de-obra, pois os técnicos também são instruídos sobre manutenção geral e preventiva dos refrigeradores e uso correto de outros equipamentos.
Os técnicos interessados no curso devem se inscrever em unidades do Senai e também no Cadastro Técnico Federal, que pode ser acessado pela página do Ibama. A capacitação está ocorrendo, por enquanto, apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os critérios para seleção de refrigeristas e repasse de equipamentos estão detalhados nas portarias 158/2004 e 159/2004 do Ministério do Meio Ambiente.
Em 2004, também foram treinados cerca de cem oficiais de alfândega e autoridades de portos e aeroportos. O objetivo é possibilitar a identificação de CFCs e controlar a entrada ilegal de gases no País. Desde 1993, a importação de CFCs depende de autorização do Ibama. A meta para este ano é treinar outros 5 mil refrigeristas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
Depois de recolhido, o CFC usado ou contaminado será comprado das empresas de refrigeração e enviado para regeneração. O primeiro centro de recuperação de gases será inaugurado em agosto, em São Paulo. O centro será operado por uma empresa especializada, que será responsável pela reciclagem e retorno ao mercado dos CFCs antigos. A recuperação dos CFCs antigos é necessária porque a eliminação desses gases tem custo muito elevado, e não seria correto obrigar a população a trocar seus refrigeradores e outros equipamentos.
Gases – Em frigoríficos, freezers, geladeiras e frigobares antigos, o CFC é usado para retirar o calor e liberá-lo do lado de fora do congelador. O uso e a emissão desse gás provocou a redução na espessura da Camada de Ozônio em algumas regiões, principalmente no sul do Planeta. A camada protege a saúde humana e os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta, funcionando como um grande filtro.
A exposição excessiva à radiação ultravioleta, que ganha força com a degradação da Camada de Ozônio, é a principal responsável pelo câncer e pelo envelhecimento precoce da pele. Em função disso, desde 1987 esses gases vêm sendo substituídos por outras substâncias, como o HFC134A e HCFC22. No futuro, com a eliminação total dos CFCs em todos os países, o “buraco” na camada deverá diminuir ou desaparecer.
Estima-se que ainda estão em uso mais de 30 milhões de refrigeradores com CFCs no Brasil. São aparelhos fabricados até 1999, quando a produção de equipamentos com esses gases foi proibida no País. A partir desta data, as indústrias passaram a substituir os CFCs por substâncias que não prejudicam a Camada de Ozônio. Essa operação seguiu o determinado em resoluções do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente e portarias do Ibama, também de acordo com o que pede o Protocolo de Montreal.
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990 e, desde então, vem cumprindo e inclusive antecipando as metas para eliminação de substâncias prejudiciais à camada de ozônio, conforme recomendado pelo acordo global. Até o ano passado, por exemplo, o País registrou uma eliminação de 82,8% dos CFCs, 88% dos Halons (usados em extintores de incêndios), 77,3% do tetracloreto de carbono (usado pela indústria química), 76,3% do brometo de metila (utilizado principalmente no setor agrícola). O programa brasileiro de eliminação de CFCs tem contribuído, ainda, para a modernização da indústria nacional. (Aldem Bourscheit/ Ibama)
