O Ministério do Meio Ambiente promove a partir desta segunda-feira (13), em Brasília (DF), oficina do Proambiente – Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural. O objetivo é fazer uma avaliação da metodologia do programa, de acordo com a experiência desenvolvida nas unidades de produção, e da prestação da assistência técnica. O encontro, que vai até sexta-feira (17), discutirá, também, a inclusão de novos parceiros para o fortalecimento do programa.
A idéia é integrar as ações do Proambiente ao sistema de crédito do Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar e da prestação de assistência técnica do Programa Nacional de Asssistência e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Outro objetivo da oficina é discutir, ainda, a certificação de serviços ambientais com o apoio do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, para ajustes da normatização.
Participarão da oficina, entidades executoras do programa, representantes dos conselhos gestores locais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, da Fase, da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura, da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, entre outros parceiros.
O Proambiente é uma iniciativa inovadora, idealizada pela sociedade civil e transformada em política pública, a partir 2003. As ações do programa são voltadas, atualmente, para a Amazônia Legal, onde conta com 11 pólos pioneiros, envolvendo agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanaiss, indígenas, remanescentes de quilombolas e populações tradicionais.
Os pólos pioneiros são: Alto Acre (AC); Ouro Preto d´Oeste (RO); Noroeste Mato-Grossense (MT); Bico do Papagaio (TO); Transamazônica (PA); e Rio Capim (PA). A partir de uma gestão compartilhada entre o MMA, MDA, Embrapa com outros órgãos públicos federais, o Proambiente adquirirá maior capacidade, podendo ser, inclusive, ampliado em nível nacional. Também está em fase de implantação o sistema agroflorestal, que busca compatibilizar a agricultura com espécies da floresta.
Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, o Proambiente visa à construção de alternativas de produção que conservem o meio ambiente e melhorem as condições de renda e a qualidade de vida das famílias. O Programa incentiva o uso sustentável dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas produtivos que reduzam os impactos ambientais, como a eliminação de queimadas e do uso intensivo de agrotóxicos nos cultivos e a adoção de sistemas agroflorestais em áreas já desmatadas. (Gerusa Barbosa/ MMA)
