Um projeto internacional vai promover a integração de oito diferentes países da região da Bacia Amazônica na busca por uma gestão conjunta dos recursos hídricos. A OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica será a responsável regional pelo projeto “Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas”.
O projeto receberá inicialmente o apoio financeiro de US$ 700 mil do GEF – Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility), aprovado em maio deste ano. Os fundos serão administrados pela OEA – Organização dos Estados Americanos e a iniciativa terá o apoio técnico do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a cooperação das instituições nacionais da área.
De acordo com a secretária-geral da OTCA, Rosalía Arteaga Serrano, o objetivo da iniciativa é elaborar uma proposta de um modelo de gestão da água na Amazônia. Ela explica que é preciso estabelecer um marco para ações preventivas conjuntas que identifiquem os principais problemas que afetam a bacia Amazônica. Além disso, lembra, o projeto é importante para que se busquem soluções conjuntas que favoreçam o processo de desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável da região. A preparação do projeto será iniciada em breve e deverá durar dois anos.
Na opinião de Rosalía Serrano, a assinatura do acordo é histórica porque, pela primeira vez, os oito países da Bacia Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) vão trabalhar em conjunto sobre a gestão dos recursos hídricos da região. “Na primeira etapa, se prevê o repasse de US$ 700 mil e numa segunda U$S 10 milhões. Temos a aspiração de que essa segunda parte dos recursos para o projeto totalize US$ 30 milhões com o aporte de outras instâncias”, assinala. Segundo ela, o projeto deverá alcançar um valor total de US$ 60 milhões, uma vez que a contrapartida dos países da Bacia Amazônica, em termos de recursos humanos e infra-estrutura, será proporcional aos recursos aportados.
Para o secretário-executivo da OTCA, Francisco Ruiz, a gestão dos recursos hídricos é a questão mais importante dos países amazônicos. “O principal produto natural de oferta da Amazônia é a água e a bacia como um todo contribui com aproximadamente 20% da água doce do mundo”, observa. Ele lembra ainda que outras bacias no mundo já têm mecanismos de gestão de uma bacia compartilhada. Ruiz destaca os exemplos das bacias do Congo, do Nilo e do Prata: “Chegamos com 40 anos de atraso no propósito de discutirmos e criarmos mecanismos de gestão dessa bacia compartilhada”.
Ruiz enumera as cinco grandes áreas em que os oito países da Bacia Amazônica vão começar a trabalhar a partir de agora. Primeiro, avaliar a situação da bacia como um todo e a interdependência entre os países fronteiriços para desenhar programas de intervenção; segundo, unificar os vários institutos que tratam do tema nos países; terceiro, analisar a participação da Bacia Amazônica nos processos de mudanças climáticas global; quarto, promover a gestão do uso sustentável dos sistemas hidrobiológicos; quinto, a produção de água potável e o estudo sobre as descargas das concentrações urbanas da região. “O programa que queremos montar na região é muito abrangente e terá desdobramento nas próximas décadas para a preservação de um recurso absolutamente estratégico como a água”, explica. (Benedito Mendonça/ Agência Brasil)
