As instituições financeiras que recebem créditos de bancos multilaterais, e que por sua vez concedem empréstimos para projetos locais são uma ameaça ambiental e social em todo o mundo, advertiu o Instituto de Recursos Mundial (WRI), de Washington. Esse tipo de crédito afeta o meio ambiente e dificulta a redução da pobreza. Portanto, é necessário obrigar as instituições intermediárias a adotarem normas mais rígidas antes de conceder-lhes empréstimos, afirma um novo relatório do WRI, uma organização ambientalista independente.
As instituições de intermediação financeira, como os bancos comerciais ou fundos de investimento, concedem créditos para subprojetos que obtêm de bancos multilaterais de desenvolvimento: Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu de Reconstrução e Fomento, e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Os bancos multilaterais argumentam que uma forma de cumprir seu mandato de aliviar a pobreza em todo o mundo é ajudar os países pobres a desenvolverem suas instituições e seus mercados financeiros e que, mediante esse sistema de crédito, podem financiar pequenas, médias e microempresas. Além disso, afirmam que não possuem os recursos nem o pessoal necessários para atender pequenos projetos de forma direta, porque os empréstimos individuais são pequenos e há muitos projetos de pequena escala ou subprojetos. No último ano fiscal, os bancos multilaterais de desenvolvimento financiaram projetos acima de US$ 35 bilhões em todo o mundo, nas áreas de administração pública, transporte, infra-estrutura, saúde e educação, entre estas, com um enorme impacto sobre os países em desenvolvimento.
Muitos desses projetos estão regulamentados em parte por normas ambientais e sociais dos bancos multilaterais. O relatório do WRI indica que os créditos oferecidos por esses bancos através de instituições intermediárias ficam entre 20% e 40% de seus investimentos anuais no setor privado do Sul em desenvolvimento, mas não se sujeitam às mesmas normas ambientais, sociais nem de divulgação de informação. Por outro lado, os bancos multilaterais dizem que não podem se opor ao segredo de confiança que essas instituições oferecem. Quanto às normas ambientais, o processo de avaliação do impacto dos projetos das instituições intermediárias costuma ser ad hoc e com falta de transparência, afirma o relatório.
Devido ao grande impacto desses projetos, os bancos deveriam estender suas normas aos intermediários, afirma o WRI. — Os bancos multilaterais de desenvolvimento acreditam que cumprem seu papel apenas criando capacidade nessas instituições para concessão de créditos – disse Atiyah Curmally, co-autor do relatório. — Mas nosso documento procura explicar que, embora isso seja essencial para ajudar regiões como América Latina ou Ásia a se desenvolverem, deve-se levar em conta as conseqüências sociais e ambientais desses empréstimos, da mesma maneira como ocorre quando se financia um projeto diretamente – disse. Emprestar dinheiro para pequenos projetos altamente contaminantes, como curtumes, pode resultar na contaminação de um rio local, enquanto um projeto de processamento de madeira pode contribuir para o desmatamento, caso não seja feito de maneira sustentável.
Além disso, os investimentos em projetos de energia baseados em combustíveis fósseis podem contribuir para a emissão de gases causadores do efeito estufa, enquanto as represas hidrelétricas influem no deslocamento de comunidades locais. Um exemplo de pequeno projeto financiado indiretamente é o financiamento de exportações brasileiras ou suas subsidiárias por um empréstimo de US$ 110 milhões do BID através do Banco Bradesco. Outro é a compra de equipamentos Carterpillar para pequenas e médias empresas de construção e mineração da Rússia, mediante um programa de créditos financiado em parte com um empréstimo de US$ 13,3 milhões do Banco Europeu de Reconstrução e Fomento.
Os bancos multilaterais dizem que não podem impor suas próprias normas porque, uma vez que concedem os empréstimos, a responsabilidade pelos investimentos em subprojetos passa para as instituições financeiras nacionais. Porém o WRI afirma que os bancos deveriam tomar as rédeas do assunto e recomenda a criação de um mecanismo de avaliação de riscos sociais e ambientais pelo qual se investigaria as instituições intermediárias e certificaria sua capacidade de implementação das normas em seus projetos antes de receberem os empréstimos. — Desta maneira, qualquer interessado poderia obter informação sobre os investimentos das instituições de intermediação financeira dos bancos multilaterais de desenvolvimento – explicou Curmally. (IPS/Envolverde)
