Além do aumento na multa por hectare de floresta derrubada, a fiscalização da Amazônia deverá ser ampliada. O consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade afirmou que a idéia é reforçar o número de funcionários do Ibama na região amazônica e “nas demais regiões onde o contingente de servidores do Ibama ainda é um pouco reduzido.”
“Já realizamos uma série de ações em conjunto com o exército na região amazônica e o Ibama tem aumentado sua fiscalização na região”, contou Gustavo Trindade.
De acordo com Gustavo Trindade, o desmatamento na Amazônia tem, basicamente, duas origens: a venda de madeira e avanço da fronteira agrícola. Apesar disso, segundo ele, a fiscalização na Amazônia já vem aumentando e isso traz a perspectiva de redução do desmatamento na região. Para ele, cabe a toda sociedade combater a destruição da floresta.
“Cada vez mais nós estamos trazendo os órgãos ambientais estaduais e municipais para partilhar com o governo federal a responsabilidade de proteger o meio ambiente”, contou ele. A fiscalização do desmatamento em áreas de reserva legal na Amazônia e em outras regiões do país é feita pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e por órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Gustavo Trindade explicou, ainda, que, de acordo com a lei, a reserva legal é uma porção de floresta que deve ser mantida nas propriedades rurais brasileiras. Na Amazônia, esse percentual é de 80%; no Cerrado Amazônico, de 35%, e no restante do país, incluindo a Mata Atlântica, de 20%. “Nessas áreas de reserva legal, eu não posso simplesmente ligar uma motosserra e derrubar toda a vegetação. Posso ter uma atividade econômica, mas tenho de fazer através do manejo sustentável”, disse. (Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil)
