Índios do Amazonas e de Roraima defenderam a criação de um conselho nacional e do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, que ficaria responsável por saúde, educação e questão territorial indígenas – ações hoje pulverizadas em vários ministérios.
A criação do conselho e do ministério foram propostas na conferência regional que começou nesta segunda-feira (31) em Iranduba (AM), da qual participam 400 lideranças de 40 etnias.
Na conferência, os índios de Amazonas e Roraima afirmaram que querem também ter cotas de participação no Congresso, para a inclusão dos representantes no Parlamento, a exemplo do que acontece hoje na Colômbia e Venezuela, países em que índios são eleitos deputados por votos distritais.
“No Congresso há parlamentares que trabalham contra a questão indígena. É o momento de discutirmos nossa participação com uma grande mobilização para nossa presença no Parlamento”, afirmou Euclides Pereira, da etnia macuxi, presidente da Apir – Associação dos Povos Indígenas de Roraima.
Com cerca de 3.000 funcionários e um orçamento anual de R$ 107 milhões, a Funai – Fundação Nacional do Índio – subordinada ao Ministério da Justiça – tem entre suas atribuições a demarcação das terras indígenas, a fiscalização e a tutela dos índios. A saúde está a cargo da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e a educação cabe ao MEC – nistério da Educação.
“A estrutura que o governo federal tem hoje não corresponde mais às nossas necessidades. O Ministério Indígena viria para superar esses problemas, deixando no mesmo nível a discussão entre os ministérios – não a Funai ficar aí no terceiro escalão, como acontece hoje”, afirmou Jecinaldo Barbosa, índio saterê-mauê, coordenador da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que reúne 80 organizações.
No Brasil existem 440 mil índios, e 150 mil deles estão em aldeias do Amazonas e de Roraima. A conferência de Iranduba é a sexta promovida no país pelas organizações indígenas e pela Funai, como parte do compromisso do governo federal de consultar as lideranças sobre as medidas políticas que os afetam, de acordo com pacto firmado entre a fundação e o Grupo de Trabalho Sobre Populações Indígenas da ONU – Organização das Nações Unidas.
Entre os meses de novembro e dezembro acontecerão conferências em Porto Velho (RO), São Paulo e Belém (PA). A estimativa é que 2.300 índios discutam questões como a revisão do Estatuto do Índio, saúde, educação e ambiente, antes da conferência nacional que acontecerá, em 2006, em Brasília (DF).
“A proposta de criação de cotas no Parlamento deve ser amadurecida, porque é necessário uma emenda constitucional. Quando ao ministério (Indígena), no âmbito do governo essa discussão já está em curso com vários ministérios tratando dessa questão da transversalidade, fazendo com que suas ações sejam integradas para produzir melhores efeitos”, disse o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa. (Kátia Brasil/ Folha Online)
