A SQA – Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humano, do Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Hewlett, celebram Acordo de Cooperação Técnica, nesta sexta-feira (04), com objetivo de formular e aperfeiçoar políticas de prevenção e controle de poluição do ar.
O acordo estabelece o desenvolvimento de estudos com quatro objetivos: para avaliar os impactos da poluição de veículos e da queima da palha da cana-de açúcar na saúde humana, para reformular o Proconve – Programa de Controle da Poluição de Ar por Veículos e analisar a criação de uma rede virtual de especialistas em estudos de poluição atmosférica. Para o diretor do Programa de Melhoria e Qualidade Ambiental da SQA/MMA, Ruy de Goés, o acordo é um importante instrumento para alavancar os conhecimentos sobre a qualidade do ar do Brasil e seus efeitos no meio ambiente e na saúde humana.
O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de cinco anos. A Fundação Hewlett será responsável pelos custos dos Planos de Trabalho, despesas dos funcionários da própria fundação na execução das ações previstas e pelo acesso da Secretaria de Qualidade Ambiental às informações e aos métodos utilizados nas atividades. À SQA, além de trabalhar em conjunto com a Fundação, caberá propor os termos de referência dos projetos, validar os produtos, designar servidores para acompanhar e identificar consultores na execução das atividades. (MMA)
