O MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Funai – Fundação Nacional do Índio decidiram, na última sexta-feira (6), reforçar as ações integradas aos povos indígenas. O objetivo da integração é pensar os programas de acordo com a realidade dessas comunidades e aproveitar os dados que a Funai já dispõe sobre os povos indígenas brasileiros.
“O MDS tem como um dos públicos-alvo os povos indígenas, e a Funai tem uma capilaridade muito maior que o MDS. Então integrar seria contar com o apoio da Funai para as ações finalísticas”, explica o antropólogo Aderval Costa Filho, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais Específicas do ministério.
Entre os programas que já são desenvolvidos pelo MDS está o projeto Carteira Indígena, que financia a inclusão produtiva das comunidades e oferece apoio financeiro a pequenos projetos agroextrativistas e de artesanato.
“O grande desafio e o grande papel do MDS nesse processo dizem respeito à estabilidade econômica. Então, tanto esses programas de transferência de renda – que nós temos – quanto a Carteira Indígena, que é um programa de inclusão produtiva que é estruturante, visam melhorar a qualidade de vida dessas famílias e desses povos”, afirma Costa Filho.
Os indígenas também já recebem o benefício do Bolsa Família, programa do governo federal que distribui até R$ 95 por família, se respeitadas regras como a freqüência escolar. Segundo o MDS, já são 28.914 famílias indígenas cadastradas no programa, das quais 19.091 já recebem o benefício.
Este ano, o MDS dará início a um cadastramento específico para expandir o atendimento aos indígenas. Serão feitos convênios com a Funai e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de integrar os dados já existentes sobre as populações indígenas brasileiras.
Neste ano, devem entrar em funcionamento os CRAS – Centros de Referência da Assistência Social nessas comunidades. Segundo o MDS, já existem 59 CRAS especificamente em áreas indígenas. Essas unidades orientam os índios sobre todos os programas sociais do governo.
Na última reunião, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, informou que em 2006 serão realizados o censo da população indígena e a Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Devem participar do encontro comunidades de todo o país. (Irene Lôbo/ Agência Brasil)
