O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis determinou, na quarta-feira (8), a demolição de cerca de 80 casas construídas irregularmente na prainha de Mambucaba, em Parati (RJ). O local pertence à APA – Área de Proteção Ambiental Tamoios e é uma área de preservação permanente.
Os fiscais do órgão também multaram em R$ 60 mil o cineasta Bruno Barreto, autor de filmes como “Dona Flor e Seus Dois Maridos” e “O Que é Isso, Companheiro?”, por ter construído casas na ilha do Pico, em Parati, numa área não edificável e sem autorização do Ibama – os quatro imóveis totalizam 511 metros quadrados. Um heliponto irregular gerou outra multa – de R$ 28 mil.
Segundo o Ibama, grande parte dos imóveis já havia sido multada e embargada em autuações anteriores, mas as obras continuaram.
Com as ações de quarta-feira, sobem para 82 as determinações de demolições de imóveis na região. A operação, que ocorre desde domingo e deve acabar no dia 12, é feita com outros órgãos federais e tem apoio do Ministério Público Federal.
Já tinha sido determinada a demolição de duas casas de luxo nessa região. Uma delas pertence ao piloto de stock car Xandy Negrão, que já foi autuado três vezes. As multas aplicadas totalizam R$ 1,3 milhão em valores corrigidos.
Os moradores, que também foram multados em valores que variam de R$ 1.000 a R$ 5.000, têm 20 dias para apresentar defesa. Se as justificativas não forem aceitas, as casas terão de ser demolidas.
O gerente-executivo do Ibama no Rio, Rogério Rocco, informou que os fiscais identificaram pelo menos outras 20 mansões irregulares no Saco de Mamanguá, que pertence à APA do Cairuçu, em Parati. Elas são passíveis de autuação por terem sido construídas sem autorização do órgão.
Outro lado – Em nota, a advogada de Xandy Negrão, Vanusa Murta Agrelli, afirma que a construção da casa “atendeu às normas e às exigências do Ibama”. Segundo ela, as obras foram feitas com licença da prefeitura e autorização do próprio Ibama, por meio de um Termo de Compromisso Ambiental firmado à época pelas duas partes.
A reportagem tentou falar com Bruno Barreto durante toda a tarde de quarta-feira. Foram contatados uma produtora associada ao cineasta e a assessora dele. Ninguém soube informar onde Barreto poderia ser encontrado. (Luísa Brito/ Folha Online)
