O Ministério do Meio Ambiente promove de 24 a 28 deste mês, em Natal (RN), oficina de capacitação de instrutores do Projeto Orla e da Regularização Fundiária. A iniciativa integra seqüência da programação das oficinas regionais de multiplicadores nas regiões Nordeste e Sudeste organizadas pela Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA e Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento. O objetivo é ampliar a capacidade técnica e o futuro assessoramento aos municípios na implementação dos projetos.
Para a próxima etapa, participam das oficinas os estados da região Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo). As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril pelo endereço eletrônico projetoorla@polis.org.br até o dia de 26 de abril. As oficinas serão realizadas entre os dias 15 e 19 de maio em Caraguatatuba (SP). Poderão se inscrever técnicos de universidades, fundações, organizações não- governamentais e de outras instituições públicas dos estados contemplados. As instituições deverão possuir experiência em capacitação e educação em política urbana e ambiental, bem como em gestão democrática. Serão selecionados 50 participantes, a partir da análise dos currículos das instituições.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima é uma ação conjunta entre o MMA e o Ministério do Planejamento. A iniciativa visa assistir tecnicamente aos municípios e capacitar os gestores locais para planejar a ocupação da orla marítima. A idéia é estimular a gestão compartilhada da região costeira, a descentralização de decisões e a resolução de conflitos. O modelo descentralizado proposto para gestão da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais, além da participação da sociedade civil.
Os principais problemas são a ocupação irregular de terrenos da União, expansão desordenada do turismo, carcinicultura em áreas impróprias, falta de saneamento básico e a erosão. Um dos objetivos do Projeto Orla é acelerar a implantação de instrumentos de cessão patrimonial para os municípios, com a contrapartida de que a gestão da orla seja feita de forma compatível com o conceito de patrimônio coletivo.
A ocupação irregular dos terrenos aumenta significativamente os riscos de degradação ambiental, com pressão sobre o meio ambiente provocada por construções inadequadas, falta de infra-estrutura e deficiência no saneamento. A estimativa é que a cada dia 47,1 milhões de m3 de esgoto sem tratamento são lançados nas águas costeiras. Como resultado das construções irregulares na orla e no mar, dois terços das praias brasileiras diminuem em tamanho e largura. A implementação desses dois projetos favorece o crescimento sustentável das cidades brasileiras, respeitando os aspectos ambientais. (Gerusa Barbosa/ MMA)
