Estima-se que, todo ano, 47 mil pessoas morram e milhões adoeçam por causa de produtos químicos tóxicos. Frente a essa alarmante constatação, o Relator Especial sobre Efeitos Adversos de Produtos e Lixo Tóxicos da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Okechukwu Ibeanu, pediu aos Estados-Membros da Organização que obriguem as corporações transnacionais a se responsabilizarem por violações de direitos fundamentais causadas por “venenos” em alimentos e artigos domésticos.
“Há uma proliferação de produtos e alimentos que contêm compostos químicos tóxicos”, declarou Ibeanu. “Em um mundo globalizado, tais produtos são comercializados internacionalmente ou produzidos localmente por subsidiárias de companhias transnacionais que, dessa forma, afetam direitos humanos individuais e de comunidades em todas as partes do mundo”. Segundo ele, níveis baixos de exposição a compostos químicos tóxicos provêm das mais variadas fontes, desde artigos domésticos e alimentos, insumos agrícolas e de mineração, até produtos eletrônicos e acidentes com vazamento de carga. Cada uma dessas situações requer estratégias diferentes de prevenção e reparação às vítimas.
De acordo com o Relator Especial, o comportamento irresponsável de algumas corporações fica, com freqüência, impune, apesar de a legislação internacional sobre o assunto obrigar os Estados a regular os procedimentos das empresas.
(Fonte: Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil)
