Um encontro em São Paulo reuniu, nesta quarta-feira (30), representantes das entidades ambientalistas que estão terminando seus mandatos no Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente e das que serão empossadas para a próxima gestão. Durante a 48ª Reunião Extraordinária do conselho, que marca as comemorações dos seus 25 anos, os novos membros tomarão posse. O objetivo do encontro foi promover a interação e o intercâmbio entre os novos conselheiros e os da gestão anterior sobre estrutura e funcionamento das reuniões plenárias do Conama e regimento interno, entre outros assuntos.
A reunião do Conama será realizada nesta quinta-feira (31), no Sesc da Vila Mariana, em São Paulo. O diretor do Conselho, Nilo Diniz, falou sobre a importância de o conselho fazer parte da agenda dos novos conselheiros. Destacou também a necessidade da análise das matérias antes de elas serem submetidas à votação no plenário. O diretor ainda agradeceu a participação das entidades que estão deixando o conselho e solicitou que elas continuem colaborando com os grupos de trabalho.
No encontro, os novos conselheiros ambientalistas foram designados para as câmaras técnicas do Conama. Para Nilo Diniz, as câmaras são o eixo e a alma do funcionamento do conselho. São 11 câmaras: de assuntos internacionais; atividades minerárias, energéticas e de infra-estrutura; biodiversidade, fauna e recursos pesqueiros; controle e qualidade ambiental; economia e meio ambiente; educação ambiental; florestas e atividades agrossilvopastoris; gestão territorial e biomas; saúde, saneamento ambiental e gestão de resíduos; unidades de conservação e demais áreas protegidas; e assuntos jurídicos.
Também foi formada a nova composição da comissão permanente do CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas, que será integrada por cinco membros titulares de cada região, um nacional, e cinco suplentes.
Uma das atribuições dessa comissão é gerenciar o cadastro de novos pedidos de inscrição no CNEA. Só têm direito a voto nas eleições para conselheiros do Conama as ONGs cadastradas no CNEA. A nova comissão permanente do CNEA será formada pelas entidades: Vidágua (nacional); Caeté/Apromac (Sul); OCA/ICV (Centro-Oeste); Gerc/Imarh (Nordeste); Kanindé/Novos Curupiras (Norte); Bicuda/AMDA (Sudeste).
Presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Foi criado pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O conselho é composto por plenário, Cipam – Comitê de Integração de Políticas Ambientais, câmaras técnicas, grupos de trabalho e grupos assessores. O colegiado é representado por órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e a sociedade civil, totalizando 108 conselheiros. (Gerusa Barbosa/ MMA)
