A manifestação de indígenas das etnias Guarani Kayowá e Terena, nos últimos dias, em São Paulo, levantou uma discussão sobre a atuação da Justiça nos processos de demarcação de terra.
De acordo com Rogério Batalha, advogado do Cimi/MS – Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal do estado tem dado, “na totalidade dos casos, sentenças contrárias aos indígenas, paralisando o andamento das demarcações”, explicou Batalha.
O presidente do Sindicato Rural de Dourados (MS), Gino Ferreira, acha o contrário. “A Justiça é até um pouco tendenciosa em favor dos índios”. Ele defende “que o governo compre essas terras, indenize os proprietários rurais e doe aos índios”. Para ele, a “imunidade criminal” dos índios é um incentivo para violência e ocupação (de terra).
Representantes dos grupos Guarani Kaiowá e Terena estiveram na terça-feira (28) com procuradores e juízes do TRF – Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pedir rapidez na regularização de terras. Segundo Rogério Batalha, do Cimi, os procuradores se comprometeram a dar “prioridade absoluta” para a questão.
Todos os processos relativos às demarcações de terras indígenas do Mato Grosso do Sul são conduzidos em São Paulo em segunda instância, pois o Ministério Público de Dourados (MS) entrou com recurso para reverter as decisões da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.
“As demarcações de terra são iniciadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e, num determinado momento, fazendeiros da região propõem ações na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, visando interromper o andamento”, afirmou Batalha.
De acordo com o Cimi/MS, há quase duzentos processos judiciais em andamento envolvendo as terras indígenas em Mato Grosso do Sul. (Gabriel Corrêa/ Radiobrás)
