Deve estar pronta até o fim do mês a atualização do Mapa Nacional de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios. A informação foi dada pelo representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA – Ministério do Meio Ambiente Ronaldo Waighan.
O 3º Seminário Regional que acontece até esta quinta-feira (07) em Manaus (AM), reunindo lideranças indígenas e representantes do ministério, encerra os debates públicos sobre a revisão do mapa. Segundo Ronaldo Waighan, na reunião extraordinária, prevista para os dias 19 e 20, o Conabio – Conselho Nacional de Biodiversidade deve aprovar agora o mapa atualizado. “O conselho deve recomendar a publicação em forma de portaria”, detalhou. “Esse processo começou há um ano, com a aprovação da metodologia pelo Conabio.”
Waighan explicou que a priorização das áreas se traduz em maior volume e rapidez de investimentos nelas, em projetos de proteção e uso equilibrado dos recursos naturais. “Quando tudo é prioritário, nada é prioritário. Se a sociedade não ajuda a dizer o que é mais urgente, o governo fica com amplos poderes de decisão, e, logo, é mais difícil controlar suas ações”, opinou.
O mapa atualmente em vigor é fruto de um trabalho realizado entre 1998 e 2000, dividindo trechos dos biomas brasileiros (Amazônia, caatinga, cerrado, pantanal, mata atlântica, campos sulinos, zona costeira e marinha) em zonas de “prioridade extremamente alta”, “muito alta”, “alta” e em partes “insuficientemente conhecidas”. Esse estudo foi homologado em maio de 2004, na forma de um decreto presidencial. No mesmo mês o MMA publicou uma portaria que estabelecia a revisão periódica do mapa, a cada dez anos.
“Graças aos avanços dos estudos e a outros fatores, estamos fazendo essa revisão antes. Em setembro, realizamos uma oficina em Cuiabá [Mato Grosso], da qual saiu a proposta de mapeamento das áreas mais relevantes para conservação. É esse esboço que está sendo discutido nos seminários regionais”, explicou Waighan.
O primeiro seminário regional aconteceu em outubro, em Brasília, debatendo as terras de Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Em novembro, o segundo seminário em Belém, discutiu também as áreas dentro do Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. “A assembléia desse segundo deliberou que não faria recomendações para terras indígenas e aprovou a sugestão de fazer um seminário específico sobre o tema. Esse terceiro seminário não estava previsto, foi uma conquista do movimento indígena”, comentou o representante do ministério. (Thais Brianezi/ Agência Brasil)
