Proibição ao fumo vira lema em 2006 e relega fumantes para as calçadas


Centenas de milhares de fumantes tiveram que se conter e apagar seus cigarros nos espaços públicos fechados em 2006, enquanto a proibição ao fumo parece ter chegado para ficar.

Neste ano, a cruzada contra o cigarro começou em 1º de janeiro, na Espanha, com a proibição do consumo de tabaco em locais de trabalho públicos e privados, além de bares e restaurantes.

A pioneira foi a Irlanda, em 2004, primeiro país a impor a proibição total ao fumo em locais públicos, seguido pouco depois por Noruega, Suécia e Nova Zelândia.

Em 1º de março de 2006, foi o Uruguai o primeiro país da América e o quinto do mundo em proibir completamente o cigarro em espaços públicos fechados.

Em 2006, também entraram no grupo Cuba e Escócia, enquanto em maio foi proibido fumar em espaços públicos fechados nas Províncias de Ontário e Quebec, as mais povoadas do Canadá. Neste país, a lei entrou em vigor uma semana depois de uma garçonete – transformada em ativista antitabaco ao descrever na televisão como desenvolveu câncer de pulmão por ser fumante passiva no trabalho – morrer com a doença.

No Chile foram aprovadas restrições para a venda de cigarros e o consumo de tabaco em áreas públicas, e o Peru aprovou uma lei antitabaco que proíbe a propaganda de cigarros e restringe o fumo em locais públicos.

Em julho, o Equador também endureceu as normas contra o consumo de tabaco em locais públicos e, em outubro, dezenas de milhares de fumantes tiveram que se abster de acender seus cigarros em bares, restaurantes e passeios de Buenos Aires – que se somou a outras cidades argentinas com restrições similares, como Córdoba, Rosario e La Plata.

Desta forma, a tendência de excluir os fumantes parece ter chegado para ficar. Nos Estados Unidos, 19 Estados e 2.300 cidades, entre as quais Nova York, San Francisco, Los Angeles e Chicago, adotaram legislações contra o cigarro. Washington entrará para o grupo em 2007.

A mais estrita é a pequena cidade de Calabasas, a noroeste de Los Angeles, que se tornou em 17 de março na “cidade livre de fumaça”, com a proibição ao fumo até mesmo nas calçadas – com penas que incluem até a prisão.

No Estado de Ohio (meio-oeste) também é proibido fumar na porta do trabalho, como se tornou habitual em muitas cidades, visto que a lei obriga os fumantes a ficarem a pelo menos 6 m de distância da entrada do edifício para que a fumaça não entre nele.

A proibição ao tabaco inclui varandas e pórticos das empresas no Estado de Washington (noroeste), em alguns parques de San Francisco e em praias e vários zoológicos de todo o país. Várias redes de hotéis também instauraram proibições e alguns edifícios não permitem fumar nem mesmo nos apartamentos.

Em outros Estados como Luisiana, Arkansas e Texas é proibido fumar no carro se nele viajarem crianças menores de seis anos.

Todas estas restrições são promovidas pelo Convênio Marco para o Controle do Tabaco da OMS – Organização Mundial da Saúde, acordado em 2003 e ratificado por 141 países, em vigor deste fevereiro de 2005.

Com o objetivo de que se diminua o consumo e de salvar milhões de vidas perdidas pelo tabagismo, o convênio pede a proibição de toda a propaganda sobre o tabaco, que sejam utilizadas etiquetas com advertências sobre a saúde nos maços de cigarro, a proteção da exposição à fumaça em locais fechados e considerar aumentos de preços e de impostos sobre estes produtos.

Segundo Heather Selin, especialista da Opas – Organização Pan-americana da Saúde em controle do tabaco, “a cada 10% de aumento no preço dos produtos do tabaco, se observa uma diminuição no consumo per capita que oscila entre 4% e 8%. E os locais de trabalho livres de fumaça reduzem o consumo entre fumantes em quase 30%”.

Na Espanha, a lei antitabaco é ignorada por muitos bares e restaurantes e o governo regional de Madri desafiou o governo central ao aprovar, no mês passado, um decreto que permite o fumo em cafés de centros de trabalho, em festas privadas e atos institucionais. Apesar da polêmica, as autoridades avaliam que a lei gerará uma diminuição do consumo de cigarros de pelo menos 5% este ano.

No Uruguai, após aprovada a proibição, as clínicas que oferecem programas de ajuda para parar de fumar ficaram lotadas: de 30 centros, agora são 150 e há pessoas em lista de espera, revelou à France Presse o diretor de Saúde do Ministério de Saúde Pública (MSP), Jorge Basso.

Para Basso, a população aceitou a medida, antecedida de uma preparação de um ano e uma campanha maciça de agradecimento aos fumantes por não fumarem. “Está sendo gerada uma cultura no país de respeitar o ar que todos respiramos”, afirmou.

No ano que vem, a guerra contra o tabaco somará às suas fileiras França, Inglaterra, Irlanda do Norte, Dinamarca e Lituânia, que também planejam restringir o consumo do tabaco em locais públicos. (France Press/ Folha Online)