O Ibama emitiu licença autorizando a empresa PGS Investigação Petrolífera Ltda a realizar pesquisa sísmica marítima 3D BM-S-50, 52 e 53 na Bacia de Santos, dentro do polígono definido nas coordenadas: 1. Latitude S 24º15’05,65’’/Longitude W 44º46’25,86’’; 2. 24º15’22,97’’/44º25’41,55’’; 3. 24º26’40,54’’/43º44’05,00’’; 4. 25º35’28,82’’/43º44’25,87’’; 5. 25º35’31,52’’/44º38’51,57’’; e 6. 25º24’38,38’’/44º46’25,13’’.
A licença tem validade de um ano e está condicionada ao cumprimento de algumas condições específicas. Neste caso, a atividade deverá obrigatoriamente ser realizada somente com a embarcação sísmica M/V Ramform Valiant, apoiada pela embarcação M/S Sanco Sea. O Ibama deverá ser informado da data de início e término da operação de pesquisa sísmica e, se houver necessidade de interrupção nas atividades, o instituto também deverá ser avisado da suspensão indicando o motivo em, no máximo, cinco dias a partir de cada data.
O empreendedor terá, ainda, que implementar os projetos ambientais de Controle da Poluição, de Monitoramento da Biota Marinha, de Comunicação Social, de Educação Ambiental para os Trabalhadores e de Ação de Emergência, de acordo com os respectivos cronogramas apresentados. (Verbena Fé/ Ibama)
