O governo começa a se organizar para pôr em prática uma política de apoio ao setor produtivo, com o desenvolvimento científico a partir da Biotecnologia, uma das prioridades anunciadas no ano passado dentro da Nova Política Industrial do País.
Na última semana, realizou-se no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a primeira reunião do Comitê Nacional de Biotecnologia, composto por representantes de todos os ministérios envolvidos com o setor produtivo.
O objetivo do comitê é organizar o apoio governamental, direcionado a todas as áreas de atividade que podem ser desenvolvidas a partir da potencialidade do país na biodiversidade da Amazônia, da Mata Atlântica e das regiões de cerrados.
O secretário interino de Desenvolvimento da Produção do ministério, Nilton Sacenco, disse à Radiobrás que a organização dos programas, projetos e ações, num comitê governamental, dentro do Ministério do Desenvolvimento “permitirá a concentração matricial da política do governo em relação à biotecnologia”.
A idéia, segundo ele, é não apenas usar recursos dos fundos setoriais geridos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas também atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros, para os projetos que poderão ser desenvolvidos.
O Comitê Nacional de Biotecnologia deverá estar integrado com o Fórum Nacional de Biotecnologia, composto por empresários, academias, universidades e diversos setores da sociedade ligados à agropecuária, agroindústria e saúde.
Sacenco destacou o sucesso de iniciativas pioneiras do Brasil com a biodiversidade, como o Programa do Álcool e do Biodiesel. “A exploração nesse campo é hoje uma preocupação de todos os grandes países. O Brasil já saiu na frente de todos, uma vez que a Região Amazônica, em particular, concentra o maior potencial do mundo em biodiversidade”.
Segundo Sacenco esse é o motivo de o governo dar importância à fixação de marco regulatório para a propriedade industrial e intelectual, “que protege o país contra a exploração internacional em torno da biodiversidade”.
O secretário lembrou que já existe o Centro de Biotecnologia da Amazônia, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, onde está sendo montada uma estrutura de inteligência e de laboratórios que será importante para a atração de indústrias que vão trabalhar com as pesquisas.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando o Programa Nacional de Biotecnologia. O Comitê Nacional de Biotecnologia, que teve na semana passada sua primeira reunião, vai exatamente dar operacionalização à implementação dessa política.
Os trabalhos em torno dos projetos e ações vão contar com a participação de técnicos de vários ministérios, e de órgãos ligados ao governo.
(Fonte: Lourenço Canuto / Agência Brasil)
