Desde 2005, por meio de decreto do presidente da República, a região da Raposa Serra do Sol é considerada como reserva indígena. Pelo menos 18.700 indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem no local, que possui 1.747.464 hectares de terras.
De acordo com o o coordenador executivo do Comitê Gestor da Presidência da República, José Nagib Lima, a decisão do STF não impede a continuidade de retirada das outras famílias que ainda estão na região. “Vamos continuar o trabalho de retomada dessa área indígena normalmente. A decisão do Supremo não irá fazer com que os indígenas sejam prejudicados em seus direitos”, disse.
A direção da Funai – Fundação Nacional do Índio em Roraima informou que pelo menos 60 famílias não-indígenas ainda permanecem na região. O prazo final para a saída dos não-índios da região havia encerrado no último dia 30 de abril.
Para a empresária e ex vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima Izabel Itikawa, a decisão do STF foi recebida com muita alegria pelos arrozeiros que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol. Para ela, essa decisão do STF é um reconhecimento de que a atividade dos arrozeiros tem fundamental importância para a economia local.
“Nós não estamos dizendo que não vamos sair da reserva indígena, mas sim que queremos continuar com o direito de exercer nosso trabalho em nossas terras. Reivindicamos que o governo federal e as autoridades competentes entendam que hoje a rizicultura de Roraima é responsável pela produção de 2,6 milhões de sacos de arroz ao ano e pela geração de 8 mil empregos diretos e indiretos. A decisão de permitir a continuidade do trabalho nessa área representa para nós um reconhecimento de nosso trabalho e também a valorização que essa atividade tem para a economia roraimense”, afirmou.
Um dos problemas encontrados pelos arrozeiros que atuam na reserva Raposa Serra do Sol é transferência de suas atividades para áreas de tamanho e condições diferentes onde as plantações já são realizadas. Izabel Itikawa explica que a propriedade que possui foi herdada de pai para filho há quase 100 anos.
“O título definitivo da minha propriedade tem quase 100 anos. Essas terras só foram adquiridas mediante às exigências cumpridas junto ao Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária e à Funai. O problema é que agora o governo federal quer nos tirar daqui e nos colocar em lugares para iniciarmos tudo do zero. Fizemos nossa parte quando compramos nossas propriedades e agora não podemos ser penalizados por uma decisão do governo federal tomada anos após a realização de nossas produções”, disse.
Esta semana, representantes da Associação dos Arrozeiros de Roraima estarão em Brasília para tentar solucionar a questão com o apoio do STF. A Funai informou também que o diretor do órgão em Roraima está na capital federal, onde deve tratar do assunto. (Amanda Mota/ Agência Brasil)
