A proposta, que já causou polêmica em 1995, quando o ex-prefeito Paulo Maluf resolveu determiná-la por lei municipal, será retomada pelo prefeito Gilberto Kassab na segunda fase do programa Cidade Limpa. “A única maneira de combater essa poluição é a fiscalização de veículos. O veículo que está poluindo você coloca um catalisador e diminui a emissão de poluentes. Quem não respeita é multado”, afirma o prefeito.
Nesta quinta-feira, Kassab anunciou a primeira fase da análise ecológica: os 3 mil ônibus fretados que circulam pela Capital passarão pela vistoria, que será feita por meio de um convênio com o programa Conpet da Petrobrás. O ponto mais polêmico da fiscalização era justamente o custo da operação, que pode ser absorvido pela Prefeitura. “Não será cobrado pela fiscalização. Temos de encontrar um modelo que se sustente sozinho”, afirmou.
A Prefeitura já concluiu o estudo jurídico para fazer a vistoria em toda a frota. A discussão sobre a legalidade dessa inspeção data do novo Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, que determinou responsabilidade estadual para o assunto. Mas uma lei de 2001 abre uma brecha para que a Capital paulista assuma a responsabilidade. A poluição dos carros equivale a três cigarros por dia. Os organismos que fiscalizam o meio ambiente dizem que só por causa da poluição, nossas crianças vão viver um ano e meio a menos. Ou São Paulo vence ou a poluição vence”, diz Kassab.
A avaliação da emissão e a conseqüente adequação do automóvel, caminhão, ônibus, moto ou outro veículo aos limites fixados por lei podem reduzir em até 30% a emissão de gases. A Prefeitura tenta implementar a inspeção ambiental veicular na Capital há 12 anos, desde 1995.
A licitação realizada naquele ano, vencida pela empresa Controlar, teve seu resultado bloqueado por recurso na Justiça, pedido pelo PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Idec – pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e por vários vereadores.
Pela lei municipal nº 11.733, de 27 de março de 1995, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é a responsável pela concorrência pública e pela fiscalização da prestação de serviços da concessionária vencedora da licitação. A empresa deve repassar aos cofres municipais, todo mês, 6% do produto arrecadado com a inspeção. (Estadão Online)
