O desmatamento em assentamentos de reforma agrária foi assunto de audiência pública realizada na terça-feira (29) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
No Mato Grosso, imagens de satélite do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial revelam que os 415 assentamentos existentes contribuíram com 15,65% dos 721,80 km² desmatados em 2006, o que equivale a cerca de 113 campos de futebol. Não há informações sobre outros estados na Amazônia, onde ainda não estão disponíveis dados georreferenciados sobre os assentamentos.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, não há números exatos sobre o desmatamento que ocorre em áreas de reforma agrária na Amazônia. Apesar disso, ele descarta que as áreas de reforma agrária estejam gerando o principal volume de desmatamento da região.
“O que mais nos preocupa é o desmatamento em áreas devolutas da União ou do estado, onde se configura a ação de grilagem de terras. O vetor grilagem de terras públicas tem sido um dos principais fatores de desmatamento na Amazônia, e não os assentamentos do Incra e dos estados”, observa.
Esta é a mesma posição do diretor do Incra para a região Norte, Raimundo Lima. “Nós discordamos de se colocar o assentamento como uma área que produz desmatamento nesta magnitude”.
Os diretores do Incra e do Ibama, que participaram da audiência pública, enumeram entre as razões do desmatamento a precariedade de meios de sustento de assentados, o assédio de madeireiros, a demora na aprovação de planos de manejo e a falta de alternativa econômica imediata para a geração de renda.
“O assentado desmata para fazer sua roça e tirar dali o seu sustento”, diz Raimundo Lima.
“Naquelas áreas onde se destinou a verticalização da agricultura, para a intensificação da atividade rural, e que ainda não haviam sido ocupadas, tende a haver um processo de desmatamento, dentro do patamar legal”, argumenta Flávio Montiel.
O diretor do Ibama, no entanto, ressalta que “existem várias técnicas sendo aplicadas que substituem aquelas do corte raso”. E indica que essas informações devem ser buscadas junto ao Incra da região, ao Instituto de Terras do estado, à empresa de assistência técnica e extensão rural em questão ou à Linha Verde do Ibama (0800-61-8080).
Raimundo Lima acrescenta que o Incra, nos últimos anos, está implantando assentamentos diferentes e especiais que preservam o meio ambiente e retiram da floresta recursos para a subsistência das famílias de pequenos agricultores, tais como assentamentos de projetos agro-extrativistas e áreas com projetos de desenvolvimento sustentável.
“A utilização dos recursos tem que se dar de forma sustentável, e principalmente com a utilização de recursos florestais”, recomenda. (Gilberto Costa/ Rádio Nacional da Amazônia)
