O prazo de saída dos não-índios terminou em abril de 2006. Em junho deste ano, o STF – Supremo Tribunal Federal cassou mandado de segurança de arrozeiros, confirmando a homologação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, de acordo com o decreto da Presidência da República de maio de 2005.
A homologação impede a permanência de pessoas ou grupos não-índios dentro da terra indígena que abriga cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
O decreto também previu a remoção de vilarejos, o reassentamento de agricultores e o pagamento de indenizações aos produtores rurais pelas benfeitorias.
O coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação, José Nagib Lima, ressaltou que os produtores de arroz em situação regular terão outras áreas para lavoura.
“Vamos disponibilizar as terras que poderão servir para o plantio do arroz irrigado para que possam continuar a produção”, disse.
Segundo o presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, a atividade movimenta R$ 200 milhões ao ano e equivale a 11% da economia estado.
“Acabar com o arroz é acabar com a possibilidade do estado se firmar como ente produtivo, contribuindo com a nação brasileira pata melhorar o país”, afirmou.
O vice-coordenador do Conselho Indigenista de Roraima, Terêncio Salomão Manduka, disse que a terra continuará produtiva após a saída dos não-índios. “Se eles saírem de lá, a terra vai continuar produzindo. A terra é nossa, nós também sabemos administrar. Somos donos da terra e vivemos nela”.
Até o hoje a Funai já pagou R$ 6,7 milhões em indenização de benfeitorias para grandes produtores. Semana passada, depositou na Justiça mais R$ 5 milhões, e outros R$ 800 mil estão em análise para pagamento de grandes produtores.
Quanto aos pequenos agricultores, o Incra destinou 31 mil hectares de terras públicas para 114 famílias. Outras 188 famílias estão em processo de reassentamento. (Agência Brasil)
