“Nesses 20 anos do protocolo, 200 milhões de toneladas de substâncias que destroem a camada de ozônio deixaram de ser produzidas. Nós conseguimos antecipar em 95% a eliminação de CFCs restando cerca de 200 toneladas relacionadas ao uso farmacêutico para doenças respiratórias”, afirmou Thelma ao participar, nesta terça-feira (30), da abertura do simpósio Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre a Saúde. Promovido pelo MMA, em parceria com o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o evento ocorrerá até esta quarta-feira (31), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O encontro tem por objetivo debater mecanismos para auxiliar no processo de substituição dos inaladores MDIs.
Thelma atribuiu o sucesso do programa de eliminação de CFCs a três fatores. O primeiro está relacionado aos recursos financeiros geridos pelo Pnud que somaram cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais de 200 projetos para conversão das indústrias usuárias de CFCs. Outro ponto destacado pela secretária é a legislação brasileira com importante referência à resolução 267/2000 do Conama que restringiu os prazos para eliminação de CFCs pelo setor produtivo. O terceiro fator foi a cooperação entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação de metas.
O diretor de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Góes, esclareceu ainda que além de eliminar os CFCs, há um esforço também para gerenciar um passivo que está presente em aparelhos antigos. No caso de geladeiras, por exemplo, são 40 milhões de unidades que ainda possuem CFCs. “Treinamos 14 mil técnicos em refrigeração para lidar com esses equipamentos e evitar que o gás seja lançado na atmosfera”, explicou Ruy.
Segundo ele, o que o Brasil conseguiu evitar em termos de produção de CFCs equivale a 8% do Protocolo de Quioto. “Seria o equivalente a 370 milhões de toneladas de CO2 que deixamos de lançar na atmosfera protegendo a camada de ozônio e mitigando o aquecimento global”, comemorou.
Norma que atualiza regulamentação do controle de atividades potencialmente poluidoras é submetida a consulta pública
Está disponível para consulta pública no site do Ibama a proposta de Instrução Normativa (IN) que atualiza a regulamentação sobre controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras com uso de substâncias sujeitas a controle e eliminação em conformidade com o Protocolo de Montreal (tratado internacional que prevê a substituição de substâncias nocivas à camada de ozônio nos países signatários).
O simpósio contou também com a presença do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, e do coordenador do Programa do Pnud, Alejandro Ramirez Pabon. (MMA)