As última parcelas de dinheiro estrangeiro (do Banco Japonês de Cooperação Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID) chegaram ao PDBG – Programa de Despoluição da Baía de Guanabara no ano passado.
Ao todo, o BID investiu exatos US$ 349.365.253,40. O Banco Japonês, US$ 287,9 milhões. Em moeda nacional, as organizações financeiras do exterior contribuíram, em valores atuais, com quase R$ 1,5 bilhão. Agora, a fonte secou.
Com o financiamento externo, foram construídas ou ampliadas oito estações de tratamento de esgoto ao redor da baía de 380 km 2, cujas águas margeiam os municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Outras nove cidades integram a bacia hidrográfica da baía. Algo em torno de 13 milhões de pessoas cujos dejetos vão, na maioria das vezes, sem tratamento para o mar.
O problema principal é que as estações ou não funcionam ou funcionam precariamente, porque os governantes não se preocuparam em instalar os troncos coletores, aonde chegariam as tubulações receptoras dos esgotos residenciais.
Essa era a tarefa contratual dos governos fluminenses, conforme rezam os três contratos firmados em 1994 com os dois bancos estrangeiros. Ou seja, sem os canos, a sujeira não tem como chegar às estações de tratamento prontas.
A contrapartida brasileira aos investimentos externos seria de US$ 531,4 milhões, ou cerca de R$ 955,8 milhões, em valores de hoje. Mas, até 2005, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o governo fluminense só aplicara US$ 351.287,647,86 (R$ 632,3 milhões), o que representa 66% do que deveria ter gasto. Neste ano, o governo diz que investirá R$ 60 milhões.
Por causa da falta de investimento pelo Estado, a primeira fase do programa, justamente a que previa a despoluição da baía, não terminou. Está atrasada sete anos. A segunda fase, de recuperação ambiental, que duraria seis anos a partir do fim da primeira, sequer começou.
Assim, mesmo com o mais de R$1 bilhão investido no programa de limpeza, a baía continua imunda. Para reparar a intensidade da poluição, basta fazer o contorno dela por terra. Com exceção da praia de Icaraí (Niterói), onde já não ocorre despejo de esgoto, as demais (cerca de 90) são impróprias para banho, poluídas pelas cargas orgânica ou industrial e lixo.
O que já era muito poluído há 13 anos, está hoje em situação terminal. São os casos das vizinhanças do porto de Niterói; da orla de São Gonçalo; da região nos fundos da baía junto à Refinaria Duque de Caxias, à foz do rio Sarapuí e à praia de Mauá; do canal entre a ilha do Governador e o continente; e, principalmente, do canal do Fundão, o trecho visualmente mais assustador. Ali, quando a maré baixa, surge um lamaçal negro, malcheiroso, sem vida. Não há peixes no canal.
Mas a poluição da baía não pode ser creditada apenas à população pobre que habita as favelas da orla da baía e áreas afastadas dos espaços turísticos. Ainda existe despejo de esgoto sem tratamento no centro, na marina da Glória e na praia do Flamengo, áreas nobres da cidade. (Folha Online)
