A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que permite aos produtores rurais usar espécies exóticas, como as palmeiras de dendê, para recuperar áreas degradadas. A relatoria do processo é do deputado federal Homero Pereira (PR-MT).
A medida, polêmica, foi criticada por ONGs ambientais. Na prática, para elas, o projeto diminui a reserva legal na Amazônia.
A justificativa dos deputados que defendem a nova legislação, que ainda vai para a Comissão de Meio Ambiente, é que a flexibilização nas áreas de reserva legal é a única forma de preservar as zonas que já foram abertas na região. (Folha Online)
