Nos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia e que vão concentrar as ações de combate ao desmatamento do governo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou R$ 601 milhões em multas no ano passado.
O valor corresponde a 41% das multas aplicadas por desmatamento ilegal em 2007 em operações de fiscalização do Ibama em toda a Amazônia. Essas operações apreenderam 202 motosserras, 665 caminhões e 54 tratores, contabilizou o instituto.
Bazileu Margarido, presidente do Ibama, disse que os dados indicam presença do Estado na região. Segundo ele, o governo espera agilizar a cobrança das multas nos municípios responsáveis por 50% do desmatamento recente da Amazônia com a divulgação da lista dos 150 proprietários de terra que mais devastaram a floresta. A lista deverá ser divulgada depois do Carnaval.
A efetiva penalização dos responsáveis por crimes ambientais é um dos maiores gargalos da ação do Ibama. Tradicionalmente, o que acontece é que os proprietários são autuados, mas recorrem, e raramente as multas são pagas. Em 2005, por exemplo, foi lavrado R$ 1,4 bilhão em multas, mas apenas R$ 8 milhões (menos de 1%) foram arrecadados até agora.
Margarido afirma que uma parte das multas aplicadas em 2007 já alcançou produtores em Marcelândia, o município de Mato Grosso que concentrou a maior extensão de desmatamento nos últimos cinco meses de 2007.
O ritmo do desmatamento nesse período provocou um alerta do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que estima a devastação de 7.000 km2 entre agosto e dezembro do ano passado.
Marcelândia é o principal alvo de uma viagem que levará representantes de seis ministérios à região hoje. Marina Silva (Meio Ambiente), Tarso Genro (Justiça), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além de representantes dos ministérios da Agricultura, Defesa e Casa Civil vão sobrevoar uma região de Mato Grosso, Estado que liderou o desmatamento no final do ano passado. O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, participará da viagem.
O sobrevôo na região é uma primeira tentativa de checar o ritmo acelerado de desmatamento detectado por imagens de satélite. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) lançou dúvidas sobre os dados, em coro com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (leia texto na página A20).
Margarido disse que uma parcela das áreas desmatadas no final do ano já foi objeto de autuações. Mas alegou que as operações na região demandam um tempo de planejamento desde a detecção de problemas pelos satélites do Inpe. Segundo o presidente do Ibama, é muito difícil flagrar o desmatamento ilegal como fez a reportagem da Folha na semana passada, no município de Alta Floresta (MT). (Folha de São Paulo)
