As madeiras de origem ilegal apreendidas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ações vinculadas à Operação Arco de Fogo, iniciada em fevereiro, devem ser revertidas em bancos escolares e outros móveis e imóveis de uso das instituições públicas. A informação foi dada pelo chefe de fiscalização do Ibama-DF, Ênio Cardoso, em entrevista à Rádio Nacional.
“Nós já estamos com ações para pedir o perdimento dessa madeira. Então, na verdade, elas serão transformadas em bancos escolares, armários escolares, em armários e casas para instituições públicas. Quer dizer, tudo que estamos fazendo é para as instituições governamentais”, afirmou.
Realizada pelo Ibama, pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, a Operação Arco de Fogo tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia no ano passado. Apesar de estar bem distante da região, Brasília, segundo Cardoso, é o 11º município em consumo de madeira da Amazônia.
No Distrito Federal, além de apreender caminhões com cargas ilegais na divisa, o Ibama está fazendo apreensões também nos depósitos de madeireiras. Cardoso explicou que, enquanto um caminhão carrega cerca de 25m³ de madeira, já foram encontrados em algumas madeireiras até 600m³ do produto. Desde o início da operação na capital federal, há pouco mais de um mês, cerca de 40 madeireiras com produto de origem ilegal já foram auditadas, interditadas e multadas.
“Existe hoje um sistema que se chama Documento de Origem Florestal (DOF). Esse documento funciona como crédito e débito, como se fosse uma conta bancária. Então, temos como rastrear de onde saiu essa madeira por essa transação de compra e venda que cai na rede de computadores do Ibama. Quando vamos lá e verificamos que o estoque é maior do que se declarou, com certeza a origem é ilegal”, explicou Cardoso.
Depois de verificada a irregularidade, a empresa é bloqueada no sistema do Ibama e não pode mais fazer nenhum transação com madeira. Além disso, afirma Cardoso, a empresa é visitada toda semana por fiscais para verificação do estoque, que não pode aumentar. O valor da multa a ser aplicada varia de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira ilegal encontrado.
O transportador da madeira ilegal perde o caminhão e a carga. “Porque todo instrumento utilizado na prática de crime ambiental deve ser apreendido. O caminhão é apreendido e o Ibama pede o perdimento desse bem”, acrescenta o chefe de fiscalização do Ibama-DF. Segundo ele, até hoje nenhum caminhoneiro conseguiu recuperar um caminhão apreendido por esse motivo.
(Fonte: Danilo Macedo / Agência Brasil)
