O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) publicou as portarias nº 272 e 273, no último dia 30 de abril, que definem os cargos e as vagas que cada unidade da Administração Central e das Unidades de Pesquisa (UPs) terão no concurso público autorizado para o provimento de 338 cargos na carreira de Ciência e Tecnologia do MCT.
O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento em fevereiro último, por meio da Portaria nº 22. Ela estabelece que o provimento dos cargos deve ocorrer a partir de 2 de junho, e o prazo máximo para realizar o concurso é 19 de agosto.
Para a Administração Central, ou seja, para o próprio Ministério, foram distribuídas 135 vagas, sendo 92 vagas para o cargo de Analista em C&T (nível superior), 40 para Assistente em C&T (nível médio) e três para Auxiliar em C&T (nível médio).
Para as UPs foram destinadas 203 vagas, sendo 46 para o cargo de Pesquisador (nível superior), 63 para Tecnologista (nível superior), 61 para Técnico (nível médio), uma vaga para Auxiliar Técnico (nível médio), 30 para Assistente em C&T (nível médio) e duas vagas para Auxiliar em C&T (nível médio).
O concurso para os cargos de Analista em C&T, Assistente em C&T e Auxiliar em C&T, para Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, que foram distribuídos para o Ministério e para as UPs, será realizado pela Comissão do Concurso. Instituída pelo ministro Sergio Rezende, a comissão tem o papel de estudar e propor normas específicas para a seleção, bem como a publicação dos editais.
Os diretores das UPs ficam responsáveis pela realização do concurso para o provimento dos cargos das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico: pesquisador, tecnologista, técnico, auxiliar, assistente em C&T e auxiliar em C&T.
Os dirigentes das unidades da Administração Central têm 30 dias, a partir da publicação das portarias de distribuição de cargos, para encaminhar à Comissão do Concurso proposta de perfis profissionais de acordo com as necessidades da área. A unidade que não atender ao prazo terá suas vagas remanejadas.
Para as vagas cuja seleção estará sob sua responsabilidade, os diretores das UPs terão que elaborar uma proposta de edital, que será apreciada pela Comissão do Concurso. O prazo para apresentar o documento é de 45 dias. Nele, o dirigente tem que justificar a prioridade para a escolha das áreas e dos perfis que pretende nas respectivas carreiras, além de apresentar demonstrativo da evolução temporal, por perfil profissional, do quadro de pessoal das áreas, bem como projeções da redução de pessoal, em função das aposentadorias, para os próximos três anos. Quem não atender ao prazo terá as vagas remanejadas para outra Unidade de Pesquisa.
As UPs que terão seleção para este concurso são: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Ceten), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Observatório Nacional (ON) e Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa).
Já no Ministério, as áreas para onde foram distribuídos os cargos foram: gabinete, representação regional do Nordeste, representação regional do Sudeste, Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas, Assessoria de Captação de Recursos (Ascap), Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin), Coordenação Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CG-CTNbio), Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (Scup), Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped), Secretaria de Políticas de Informática (Sepin), Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), Secretaria Executiva (Sexec) e Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa).
(Fonte: JB Online)
