Minc afirmou ainda que no dia 1º de julho será colocada em vigor a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) que limita a concessão de créditos para os proprietários que utilizam de forma irregular a terra. Segundo ele, a medida não será flexibilizada apesar da pressão que o governo federal recebeu.
“A medida do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para que quem tem terra irregular ou não preserva a reserva legal, entra em vigor dia 1º de julho”, disse o ministro após cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. “Muitos tentaram destruir essa medida, mas ela entra em vigor sem flexibilização.”
O debate em torno da execução da medida aumentou as divergências entre Minc e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT). Um dos maiores proprietários de terras destinadas ao plantio de soja no país, Maggi sugeriu a flexibilização da medida. Mas o ministro foi a público defender a decisão tal qual ela ocorreu.
Fundo – Em um prazo de um mês, Minc espera estar pronta a proposta de criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Nesta quinta-feira, foi criado um grupo interministerial que terá 30 dias para concluir o projeto.
Segundo o ministro, a idéia é captar recursos de forma autônoma que serão gerenciados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Minc afirmou que os doadores de verbas não terão “assento permanente” no órgão para indicar sua independência.
Preservação – Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foram criadas três reservas de conservação ambiental: no Médio Xingu (PA), em Ituxi (AM) e do Parque Nacional de Mapinguará (AM). Também foi anunciado o decreto de conservação do mogno e a proposta que institui medidas relativas às mudanças climáticas.
“Nossa luta é contra o modelo predatório que empobrece o povo e destrói o ecossistema”, disse Minc. “Saudações ecológicas e libertárias”, despediu-se o ministro, ao final do discurso. (Fonte: Folha Online)
