Diante do quadro, a Advocacia-Geral da União (AGU) já trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do País.
A lei federal existente é pouco restritiva e movimentos sociais consideram a concentração estrangeira inadmissível em um país com demandas camponesas não atendidas. “É um incoerência, uma injustiça e uma imoralidade. Como se não bastasse a concentração de terras nas mãos de poucos brasileiros, outra parte que poderia ser destinada à reforma agrária está com não-brasileiros”, criticou, em entrevista à Agência Brasil, o padre Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Favorável ao endurecimento da legislação, o padre Fumagalli avalia que a presença crescente de estrangeiros no meio rural pode ter conseqüências mais graves na região amazônica. “A Amazônia, por estar no foco do embate da questão ambiental, tem uma propensão maior à ampliação de grandes territórios nas mãos de estrangeiros”. Para ele, a preocupação é porque o primeiro impacto se dá sobre as comunidades tradicionais.
Quem também defende providências imediatas do governo para conter a ocupação de terras nacionais por estrangeiros é o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. “Temos que colocar regras mais duras, como existem em outros países, e isso tem que ser para já”, afirmou o deputado.
Natural da Amazônia, o parlamentar diz que o governo e a sociedade brasileira precisam se conscientizar da necessidade de atuar juntos para proteger a região, superando um descaso histórico: “Muitas vezes, a Amazônia não recebeu o tratamento devido e agora temos que sair batendo no peito para dizer que ela é nossa. Precisamos de políticas mais voltadas para atender as necessidades de quem vive na região e assim ela ficará protegida”. (Fonte: Estadão Online)
