Cassel considerou justa a preocupação geral em relação à regularização fundiária na Amazônia. “É uma preocupação justa, de todo mundo”. Avaliou, entretanto, que seria um contra-senso criar uma autarquia e tirar essa atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“É possível, com uma mudança na legislação, com uma flexibilização de critérios, o Incra fazer isso. E fazer rapidamente, junto com os estados e com os municípios”, disse Cassel. O ministro assegurou que o MDA está trabalhando nesse sentido. “No sentido de avançar o processo fundiário, com o Incra (atuando) em parceria com os estados e municípios. Eu, como ministro da área, tenho convicção de que a gente pode fazer isso em um prazo muito curto”.
O ministro reafirmou que a regularização fundiária na Amazônia é um problema sério e difícil de ser resolvido, que demanda uma modificação na legislação, para que ela possa ser mais ágil. “A gente sabe como pode fazer isso. Pode fazer. E acho que não é necessário criar uma nova autarquia para isso”, concluiu.
O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou na quarta-feira, na Marina da Glória, a programação da 5ª edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que será realizada no período de 26 a 30 de novembro. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
