Numa fase inicial, foram vistoriados 20 projetos. As principais irregularidades detectadas, ligadas à má condução do manejo, foram a abertura excessiva da cobertura florestal; a não utilização das técnicas de redução de impacto, como a queda direcionada e o corte prévio de cipós, e; a falta ou não utilização de mapas logísticos para planejamento da exploração e construção da infra-estrutura de apoio, como estradas, pátios, etc.
“No entanto, existe um conjunto indícios de fraudes relacionadas com a utilização de créditos das áreas submetidas ao manejo florestal, para “esquentar” madeira retirada ilegalmente de outros locais”, informa Antônio Carlos Hummel, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama. Segundo ele, o principal indício dessa fraude é constar no sistema que o saldo de determinada espécie foi zerado, o que, na prática, “é quase impossível”.
Os resultados das vistorias já foram comunicados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Ao mesmo tempo, estão sendo desenvolvidas investigações e novas fiscalizações pela Diretoria de Proteção Ambiental – Dipro e Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso, para punir os infratores. Três detentores de Planos de Manejo Florestal já receberam autuações, que totalizaram R$ 14.542.000,00 (quatorze milhões e quinhentos e quarenta e dois mil reais).
O diretor diz ainda que essa atuação mais eficaz do instituto está ligada diretamente a quatro fatores: a) utilização de instrumentos de geoprocessamento; b) cruzamento de informações nos sistemas eletrônicos de controle; c) capacitação da equipe técnica, e; d) utilização de manuais técnicos de procedimentos de análise e vistoria.
No entanto, Hummel ressalta que “o quadro de combate a esse tipo de fraude pode ser aperfeiçoado com a integração completa dos sistemas de controle, como determina a Resolução Conama n° 379/06, com a punição exemplar dos infratores e, também, com a capacitação dos profissionais que atuam na elaboração e execução dos Planos de Manejo Florestal”. (Fonte: Ibama)
