Mengueriam esteve na terra indígena na última semana e conversou com as 36 famílias de não-índios, que ainda permaneciam na região. Uma parte aceitou transferência para casas populares em um bairro na periferia de Boa Vista, capital do estado, e às outras foram oferecidos lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). “Tecnicamente não há motivos para não deixarem a área”, disse o magistrado. Ele negou que tenha havido coação das famílias para que assinassem o compromisso de saída da reserva. “Ninguém foi coagido. Tudo foi feito de acordo, conversado”.
Na terça-feira (28), alguns parlamentares, que também estiveram na reserva, apresentaram ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, a situação de famílias que não teriam para onde deslocar um rebanho de cerca de 12 mil cabeças de gado. O desembargador afirmou que o suposto impasse “parece justificativa para não se cumprir a decisão do STF” e afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai garantir a guarda do rebanho – de 8,5 mil cabeças, segundo o TRF – até que os proprietários possam removê-los do local.
“A Funai está contratando vaqueiros que cuidarão desse gado, até que os donos possam retirá-lo da área. O governo vai assumir responsabilidade de guarda e as pessoas vão lá, com escolta da Funai, se for preciso, para retirar o gado no tempo que for necessário”, detalhou.
Outra possibilidade, segundo Mengueriam, seria a compra do rebanho pelo governo e posterior distribuição entre os indígenas, hipótese menos provável até agora.
Em relação ao arroz plantado por alguns produtores e utilizado como argumento para que o STF estendesse o prazo de retirada até o fim da colheita, em maio, Mengueriam reafirmou que o governo pretende comprar a produção. “A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está realizando levantamento, vai realizar a colheita e os proprietários serão indenizados”, afirmou.
O desembargador vai acompanhar a retirada de dentro da Terra Indígena, com mais dois juízes auxiliares e pretende atuar pessoalmente no “convencimento” dos que insistirem em descumprir a decisão da Justiça. “Farei o possível e o impossível para evitar violência entre as partes”, acrescentou.
Em caso de reação violenta dos ocupantes, Mengueriam disse que tomará as medidas previstas em lei para o cumprimento da decisão judicial. “Ou seja, a execução forçada da decisão, que não necessariamente será feita pela polícia”. A ação policial só será requisitada em caso de “resistência com violência”.
A Polícia Federal e Força Nacional de Segurança estão na área para atuar em caso de conflito durante a retirada. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
