O PSDB deixou de lado a rivalidade com o PT e reforçou hoje o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da Amazônia. A pressão é para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que seu partido considerava “adequados” os argumentos apresentados por petistas para que os vetos sejam feitos ao texto.
Em votação apertada – 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada a toque de caixa no Senado na quarta-feira e já seguiu para ser sancionada pelo presidente da República. A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que na véspera encaminhou carta a Lula solicitando mudanças no texto sob o risco de retrocesso. Ela chegou a chorar no plenário da Casa no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso.
No momento da votação, o PSDB já havia se posicionado ao lado do PT para que mudanças fossem aprovadas, mas a MP acabou passando da maneira como veio da Câmara com o apoio do DEM de Kátia Abreu. O texto aprovado na quarta-feira permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. Empresas que ocuparam terras públicas até 2004, segundo a MP, também têm direito às propriedades. Proprietários de terras poderão comercializá-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Já os pequenos só poderão ser vendidos depois de dez anos, diz o texto aprovado no Senado.
(Fonte: ANA PAULA SCINOCCA – Agencia Estado / Estadão online)
