Eles buscam uma forma de unificar os cadastros ambiental e fundiário. “O processo já está avançando em alguns estados e o principal resultado da oficina foi a conclusão de que já se caminha para uma integração”, afirmou o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires.
O cadastramento integrado começará pelos 43 municípios responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia. Quando estiver pronto, o cadastro vai permitir a órgãos licenciadores agilizar seu trabalho com relação às atividades rurais na região. Segundo Mauro Pires, alguns estados já estão bastante avançados na questão. Ele citou o Mato Grosso, onde já existe um programa específico voltado para a regularização fundiária e ambiental das propriedades. No Pará, o processo também está em andamento. Os dois estados lideram a lista dos municípios que mais desmatam. Rondônia também já avançou na solução do cadastramento, segundo explica.
Como resultado da oficina, o grupo vai elaborar um documento com recomendações aos órgãos dos governos estaduais e federais para a implementação da integração dos cadastros. (Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA)
