Para ele, o modelo atual de assistência, que inclui contratações terceirizadas feitas pela Funasa para o atendimento aos índios, mostrou-se aquém da necessidade das comunidades, além de ter sido alvo de denúncias de desvio de recursos.
“Pode ser uma oportunidade interessante [a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena], que o Ministério da Saúde deve considerar, na medida em que isso seja acompanhado de uma capacitação e qualificação com quadros contratados por meio de concurso, para que seja um passo adiante. Pode ser feita uma melhoria geral na gestão desse subsistema”, afirmou Meira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
As especificidades da saúde indígena, segundo Meira, exigem dos profissionais que encaram a missão uma gama de conhecimentos e capacidade de interação que muitos deles nem sempre têm.
“A saúde é um ponto crítico, extremamente complexo. Tratar um doente não indígena é uma coisa. Outra coisa é tratar um doente indígena. São povos diferentes, com situações de contato diferenciadas. Tem que ter uma tradução, o médico tem que dialogar com o pajé da aldeia”, explicou Meira.
Em um exercício crítico mais amplo, o presidente da Funai ressaltou que o Estado brasileiro deve aos índios melhor qualidade assistencial. “A Funasa , a Funai, os ministérios em geral, os estados e municípios, todos estão aquém ainda do que deveria ser oferecido em termos de qualidade de serviços públicos para os povos indígenas. Avançamos muito nos últimos anos , mas dá para melhorar em todas áreas”, ressalvou Meira.
No ano passado, o orçamento da Funai, que Meira considera insuficiente para todas as demandas que o órgão recebe, foi de R$ 132 milhões. Este ano, a execução pode subir para R$ 145 milhões. A maior parte dos recursos vai para a regularização fundiária e a menor, para políticas de promoção, mas Meira crê em uma inversão progressiva nos próximos anos.
“A tendência é que os recursos necessários para a área de promoção – da cultura, de atividades econômicas e e de direitos sociais, como a ampliação do acesso a aposentadoria pelos indígenas – tenham que crescer mais e se sobrepor aos da regularização fundiária, que ficariam mais para fiscalização e vigilância”, assinalou Meira.
(Fonte: Marco Antonio Soalheiro e Ivanir José Bortot / Agência Brasil)
