Marina Silva esteve na capital do Amazonas, na sexta-feira (4), para participar da abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. Ela também fez palestra sobre o tema Desmatamento e o Papel do Direito.
Depois de receber o 1º Seminário de Direito Ambiental, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em maio deste ano, Manaus foi novamente escolhida como cidade-sede de debates nacionais sobre questões ambientais da Amazônia.
Durante a conferência serão tratados aspectos jurídicos da questão ambiental, problemas relacionados aos efluentes industriais, abertura de estradas, desmatamentos, biopirataria e outras atividades nocivas à natureza. A organização do evento informou que mais de 700 inscrições foram feitas – 200 participantes são de outros estados.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, considera a legislação ambiental atual exigente, mas necessária para que se consolidem as políticas públicas. Na opinião dela, é possível implementar o desenvolvimento sustentável com redução de desmatamento.
“O Amazonas é prova disso, com seus resultados de redução de desmatamento alcançados por meio de políticas públicas embasadas sobretudo na educação ambiental e no fomento às atividades produtivas sustentáveis”, destacou Nádia.
Com relação às expectativas sobre o evento, a secretária afirmou que espera ver, em breve, regulamentações jurídicas diversas na área ambiental. “É importante que os juristas que estão no evento tenham sensibilidade quanto à importância de regulamentarem temas tão importantes e que trarão, por exemplo, remuneração aos povos da floresta que já prestam serviços ambientais.”
A Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia se estende até esta segunda-feira (7). O evento é promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e terá como resultado a Carta de Manaus. O documento conterá os princípios que vão orientar as ações da OAB em defesa da Amazônia. (Fonte: Amanda Mota/ Agência Brasil)
